Em seu sexto ano de execução, o programa Descubra, que encaminha adolescentes e jovens em situação de extrema vulnerabilidade para a aprendizagem profissional, busca se capilarizar no interior de Minas, agregar novos públicos e combater a evasão. O panorama foi apresentado nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, pelo promotor de Justiça Marcos Rogério de Oliveira no Simpósio Políticas Judiciárias na Socioeducação, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Oliveira coordenou o Comitê Gestor Interinstitucional do programa até o ano passado, quando o (TJMG) assumiu o comando. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) é um dos signatários do termo de cooperação que criou o Descubra, inciativa considerada bem-sucedida pelos integrantes.
De acordo com Oliveira, o programa, que desde 2019 encaminhou 1 mil adolescentes em situação de vulnerabilidade para vagas de empregos na condição de aprendiz, precisa observar também o trabalho infantil dentro do tráfico de drogas. “Hoje todos nós reconhecemos o tráfico como uma das piores formas de exploração do trabalho infantil. Estamos com uma tentativa de tentar encontrar esses meninos antes que eles cheguem ao sistema de Justiça”, explicou o promotor de Justiça. A chegada a esse público, entretanto, dependeria de um desenho estratégico que envolvesse novos parceiros, como o programa Fica Vivo, do Governo de Minas. O objetivo desta expansão, na visão de Oliveira, seria criar a oportunidade antes que esses adolescentes cheguem ao ponto de ingressar nos sistemas socioeducativos e prisional.
Adolescentes cooptados pelo tráfico seria um quarto público-alvo do programa Descubra. Atualmente, egressos do sistema socioeducativo, resgatados do trabalho infantil e órfãos em acolhimento institucional são os públicos prioritários. Quando integram o programa Descubra, esses jovens são encaminhados para aprendizagem profissional em empresas parceiras. “Nós trabalhamos também muito calcados no instituto da aprendizagem profissional, a partir do ponto de vista que ela é uma obrigação do setor produtivo, ou seja, as empresas são obrigadas a contratar jovens aprendizes dentro de uma proporção de seu número de trabalhadores”, explicou Oliveira. O papel das instituições signatárias é de acompanhar o ingresso dos beneficiários e garantir que o início da jornada profissional seja bem-sucedida para romper o ciclo do preconceito e da vulnerabilidade social. Isso envolve desde preparar currículos até orientações sobre responsabilidades e direitos no ambiente de trabalho.
Em alguns casos, quando não há uma vaga disponível para o perfil dos jovens, eles podem receber formação profissional, desde que tenham idade compatível. No entanto, segundo Oliveira, há o desafio de compatibilizar os cursos profissionalizantes com os desejos dos adolescentes. Em muitos casos, a oferta não corresponde às expectativas profissionais e o aprendiz desiste antes de terminar o processo, caminhando para trabalhos precários ou subempregos. Uma das ideias é oferecer mais de uma possibilidade de treinamento em módulos mais curtos e acompanhar mais de perto cada caso, para garantir que a formação seja completa.
Uma terceira necessidade que o programa busca enfrentar é a interiorização das ações. O Descubra vem incentivando a criação de comitês regionais nos moldes do que acontece em Belo Horizonte, com instituições públicas e empresas atuando em parceria.
No simpósio, o promotor de Justiça esteve em mesa redonda com a coordenadora do Programa de Infância e Juventude do TJMG, Alice de Souza Birchal, da procuradora do trabalho Luciana Marques Coutinho, do gestor de defesa social do Instituto Minas Pela Paz, Maurílio Leite Pedrosa, e do gerente da secretaria executiva do programa Descubra, Ronalte Vicente da Silva. O público era formado por profissionais do Direito, membros de instituições da Justiça e demais interessados no tema.
Fonte e foto: Ministério Público de Minas Gerais