O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na segunda-feira, 2 de dezembro, em visita ao presidente da ALMG e deputado estadual, Tadeu Martins Leite, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do MPMG.
Durante o encontro, Jarbas Soares Júnior destacou a importância de serem votados os projetos da instituição que estão em tramitação, especialmente a proposta orçamentária de 2025 do MPMG, enviada em novembro pelo governador do estado, Romeu Zema, à Casa Legislativa Estadual. O encaminhamento faz parte do processo regular de elaboração do orçamento estadual, no qual o Executivo apresenta ao Legislativo as previsões de receitas e despesas, incluindo as propostas de dotação para os diversos órgãos do estado, como o MPMG.
A proposta do orçamento 2025 prevê a evolução da prestação dos serviços essenciais do MPMG e a paridade com o Poder Judiciário mineiro, mantendo-se o mesmo índice de correção do orçamento de 2024 para ambas as instituições, guardados os percentuais da Lei de Responsabilidade Fiscal, quais sejam, respectivamente, 6% e 2% ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e à Procuradoria de Justiça.
O encontro teve como objetivo esclarecer pontos relacionados ao projeto, buscando um diálogo construtivo sobre as necessidades orçamentárias da instituição e o impacto da proposta na sua atuação.
Durante a visita, Jarbas Soares Júnior enfatizou a importância de garantir recursos suficientes para que o MPMG continue cumprindo sua missão institucional de forma eficaz, promovendo a justiça e o combate à corrupção no estado. “A atuação do Ministério Público depende de um orçamento adequado, capaz de garantir o funcionamento dos órgãos de investigação e as condições necessárias para o trabalho dos membros do MPMG. Estamos em busca de uma construção colaborativa entre o Executivo, o Legislativo e o Ministério Público, com o intuito de garantir um orçamento que atenda de forma plena às necessidades do MPMG e, ao mesmo tempo, respeite as limitações financeiras do estado”, disse.
Fonte e foto: Ministério Público de Minas Gerais