O Procon-MG, órgão de defesa do consumidor vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), deu um importante passo na construção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. No dia 15 de maio, a sede do órgão em Belo Horizonte recebeu caciques dos povos Maxakali, Pataxó, Xukuru-Kariri, Krenak e Xakriabá para um diálogo direto sobre os desafios enfrentados nas relações de consumo dentro e fora das aldeias.
O encontro, que também contou com a presença de representantes do CAO-Cimos (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão e Mobilização Sociais) e do curso Formação Intercultural para Educadores Indígenas (FIEI) da UFMG, buscou levantar denúncias, ouvir as lideranças e construir soluções de forma conjunta e respeitosa às culturas indígenas.
Abusos denunciados: retenção de cartões e juros abusivos
Durante a escuta ativa promovida pelo Procon-MG, Xé Pataxó, cacique da aldeia em Carmésia (Vale do Rio Doce), relatou práticas abusivas no comércio local e instituições financeiras que atuam na região:
“Em algumas aldeias, há inclusive retenção de cartões de aposentados. A nossa expectativa é construir uma relação com o Procon-MG para saber como denunciar e resolver essas situações”.
Essas denúncias refletem uma realidade que, segundo o MPMG, tem se repetido em diferentes territórios indígenas mineiros, onde o acesso à informação é limitado e a vulnerabilidade é agravada por práticas comerciais exploratórias e discriminatórias.
Projeto pioneiro do Procon-MG
A atuação do Procon-MG junto aos povos originários começou após denúncias de preconceito e exploração comercial contra indígenas Maxakali em Teófilo Otoni, no Nordeste do estado. A partir disso, foi criado um projeto específico, coordenado pela assessora jurídica Regina Sturm, com foco na educação para o consumo, valorização dos saberes tradicionais e promoção de práticas comerciais justas e sustentáveis.
“Nossa caminhada tem sido pautada pela escuta ativa das demandas dos povos indígenas. A partir dessas escutas, buscamos planejar ações educativas, eventualmente ações fiscalizatórias, e promover reuniões com órgãos parceiros que também podem contribuir para enfrentar essas situações. Por isso, esse momento de abertura ao diálogo é tão importante”, explica Regina Sturm.
Um novo olhar sobre consumo, cidadania e dignidade
Para o promotor de Justiça Luiz Roberto França Lima, coordenador do Procon-MG, o momento marca uma nova abordagem da instituição:
“Hoje é um momento histórico para o Procon-MG. Recebemos 15 lideranças indígenas para ouvir a realidade de cada uma, compreender seus problemas e, assim, atuar de forma específica em cada situação. O Procon-MG enxerga as relações de consumo não apenas como uma questão de mercado, mas como um instrumento de acesso a direitos, dignidade e cidadania”, conclui o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Luiz Roberto França Lima”.
Por Leonardo Souza
Com as informações e fotos: MPMG