Todos nós somos consumidores e estamos vulneráveis na hora de fazer uma compra ou contratar bens e serviços. Para promover um mercado de consumo mais equilibrado e garantir que a população conheça os seus direitos, o Ministério Público de Minas Gerais lançou o novo podcast “Procon, corre aqui!”. O Direito do Consumidor é abordado a partir de histórias reais que poderiam ter acontecido com qualquer um de nós. Além do depoimento de um consumidor, cada episódio apresenta uma análise jurídica do tema.
O primeiro episódio trata da relação entre empréstimo consignado e o superendividamento, principalmente entre idosos e pensionistas. Segundo o INSS, mais de 16 milhões de beneficiários no Brasil têm empréstimos consignados. A dona Maria das Graças faz parte desta parcela da população. Ela vai contar como terminou com 70% da renda comprometida e as consequências do superendividamento na saúde financeira, física e mental.
No episódio de estreia, quem comenta o assunto é o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais e coordenador do Procon-MG, Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo. O promotor vai falar sobre crédito abusivo, armadilhas do mercado financeiro e sobre o Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS), que ajuda consumidores a retomarem o controle da vida financeira.
“O novo podcast do Procon-MG vai apresentar o Código de Defesa do Consumidor ao grande público por meio de casos reais e com uma linguagem acessível a todos. O novo podcast é mais um instrumento para democratizar o conhecimento jurídico e fornecer ferramentas para que os cidadãos possam fazer valer os seus direitos”, afirma Glauber.
Fonte e fotos: Ministério Público de Minas Gerais
