Durante encontro com representantes de instituições financeiras na noite de segunda-feira, 19 de maio, em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) participe diretamente das discussões sobre o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para cidadãos com rendimento de até R$ 5 mil. A proposta pode beneficiar mais de 10 milhões de contribuintes.
A reunião contou com a presença de executivos de 20 bancos que integram o Conselho Diretor da Febraban, além de representantes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Isaac Sidney, presidente-executivo da Febraban, afirmou que o setor deseja colaborar com sugestões para compensar a renúncia fiscal, evitando que medidas como o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) onerem o crédito bancário. Segundo ele, é possível buscar alternativas de compensação que não afetem o custo para o consumidor.
Motta evitou definir uma data para a votação da proposta na Câmara, mas ressaltou que confia no trabalho do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e da comissão responsável por consolidar um texto equilibrado que possa trazer avanços estruturais ao sistema tributário.
Na mesma ocasião, o presidente da Câmara também comentou os projetos voltados à prevenção de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que será votado ainda nesta semana o regime de urgência para uma proposta que trata do tema. A medida visa consolidar uma legislação mais robusta após a Polícia Federal revelar um esquema criminoso que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Hugo Motta também foi questionado sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. Segundo ele, apesar de já haver assinaturas suficientes para uma CPI na Câmara e para uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), a criação da CPI depende de disponibilidade, uma vez que a Casa está com cinco comissões em funcionamento e há outras 12 solicitações em espera. No caso da CPMI, a decisão cabe ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Brasil
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados