O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, fez a abertura do Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública, do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), na manhã de terça-feira (10). Com uma aula magna, ele deu as boas-vindas aos 15 selecionados para a primeira turma da pós-graduação stricto sensu e explicou sobre a importância do curso para o aprimoramento da atuação do Tribunal.
Durante a exposição, Dantas abordou três relevantes atribuições do TCU: ser o guardião da responsabilidade fiscal, fiscalizar empreendimentos de infraestrutura – incluindo obras públicas e o controle da modelagem jurídica das concessões públicas e das Parcerias Público-Privadas (PPPs) – e promover o consensualismo, por meio da atuação da Secretaria de Controle Externo, Resolução de Conflitos e Solução Consensual (SecexConsenso/TCU).
O ministro ressaltou a evolução que ocorreu no papel exercido pelo TCU ao longo dos últimos 10 anos. Em 2014, disse, 52% das auditorias realizadas eram de conformidade e 48%, operacionais – não havia registro de qualquer auditoria financeira. Em contrapartida, neste ano de 2024, os números mostram outra realidade: as fiscalizações operacionais respondem por 57% do total, as financeiras por 24% e as auditorias de conformidade caíram para 19%.
Esse cenário reflete, disse ele, a maturidade do Tribunal adquirida especialmente a partir dos anos 2010, quando a Corte de Contas passou a focar mais na busca da eficiência administrativa em suas atividades.
Outro tema levantado pelo presidente foi a importância do conhecimento que será gerado no curso para as atividades do TCU.
“Esse curso é um mestrado profissional porque é voltado à realização do nosso trabalho de controle externo e ao TCU do futuro. O diálogo entre o ISC e as nossas fiscalizações deve ser intenso”, disse. “Nossos alunos serão equipados com o que há de mais moderno, tanto do ponto de vista científico quanto pragmático. Esse investimento retornará à sociedade”, concluiu.
O presidente Bruno Dantas faz parte do corpo docente do novo mestrado. O curso tem foco na análise e avaliação da administração pública, com o objetivo de assegurar que os interesses públicos sejam atendidos de forma adequada e que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente, transparente e ética. Abrange os fundamentos e instrumentos de controle, bem como as tecnologias inovadoras que possibilitam o monitoramento e a promoção do aperfeiçoamento da administração pública.
Compareceram à aula magna do ministro o reitor do ISC, Adriano César Amorim, a pró-reitora, Flávia Oliveira, o secretário-geral da Presidência, Frederico Carvalho, a chefe de Gabinete da Presidência, Elaine Souza, e o secretário-geral adjunto de Controle Externo, Junnius Arifa.
Fonte e foto: TCU
