O Executivo Municipal esteve presente na audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores na noite dessa segunda-feira (12). A reunião abordou questões como a morte de animais comunitários por envenenamento e casos de maus-tratos no município.
O prefeito Alexandre Vivas destacou que um dos principais passos para reduzir a população de animais de rua é fortalecer a Lei que pune tutores que soltam seus animais nas ruas. A Administração Municipal já está finalizando um projeto de lei que prevê penalidades mais severas para esses casos.
“Há tutores que deixam seus animais soltos, o que é um grande problema. No projeto de lei que será apresentado à Câmara, vamos endurecer as punições para quem praticar esse ato”, afirmou o prefeito.
Vivas também ressaltou que está em andamento um plano para microchipar todos os cães e gatos do município. A medida ajudará no controle e fiscalização dos animais soltos.
“A ideia é que, durante a campanha de vacinação antirrábica, todos os animais do município sejam microchipados. Isso permitirá um melhor controle da população, identificando os comunitários e os que têm tutores”, explicou o prefeito.
A audiência foi solicitada à Câmara pelo vereador Eduardo Martins. Para ele, tanto os poderes públicos quanto a sociedade civil precisam trabalhar juntos na defesa e proteção dos animais.
“Vejo o abandono de animais como uma questão de saúde pública. Existem oito doenças que esses animais podem transmitir aos seres humanos. Todos nós temos a responsabilidade de cuidar deles, pois são seres vulneráveis. Para enfrentar essa situação, precisamos envolver toda a comunidade”, destacou o parlamentar.
ONG Amigo 4 Patas
Representantes da ONG Amigo 4 Patas também marcaram presença na audiência. A segunda-secretária da organização, Roberta da Silva, afirmou que é necessário encontrar soluções que promovam uma convivência harmoniosa entre animais e seres humanos.
“Estamos preocupados com a segurança da população. Precisamos encontrar soluções que atendam tanto aos animais quanto à sociedade. Cães que ‘passeiam sozinhos’ acabam gerando problemas. Precisamos de um cuidado responsável, pois a questão dos animais comunitários impacta diretamente na economia, na saúde pública e nos aspectos sociais”, observou Roberta.
Educação como solução
O médico veterinário Esteban Carmona enfatizou que a chave para resolver os problemas envolvendo animais comunitários é a educação. Ele acredita que situações como envenenamentos e maus-tratos só serão superadas quando a população adotar uma postura mais responsável em relação aos cães e gatos de rua.
“Há pessoas que, por falta de paciência, recorrem ao envenenamento como solução, mas isso não resolve. É preciso investir na educação da população. Não adianta realizar castrações se a população não mudar sua atitude. Devemos ir às escolas, padarias, realizar palestras para promover uma nova consciência entre as pessoas”, defendeu Carmona.
União para enfrentar o problema
O deputado Grego da Fundação também participou da audiência e destacou que o problema dos animais abandonados é uma realidade em diversos municípios. Para ele, a solução exige união de todos os setores da comunidade.
“Cada um precisa fazer a sua parte, mais do que procurar culpados. São Tiago só resolverá esse problema quando se unir em vez de buscar brigas. O que move uma sociedade a viver de maneira saudável é o respeito e o amor ao próximo”, afirmou o deputado.
Sociedade civil
A Câmara de Vereadores ficou lotada com a presença de cidadãos que também discutiram a questão dos animais comunitários. Algumas pessoas, que foram atacadas por cães, cobraram ações para solucionar o problema.
Embora se opusessem ao envenenamento, elas defenderam a necessidade de se criar espaços adequados para o recolhimento dos animais. O município tem registrado casos de ataques de cães a pessoas e motociclistas, que relataram acidentes nas ruas.
Mauro Pelluzi, representante da sociedade civil, sugeriu que o primeiro passo é realizar um censo da população de animais comunitários. “Precisamos conhecer o número de animais em nossa cidade, e essa iniciativa deve partir do poder público”, disse Pelluzi.
A procuradora legislativa da Câmara, Letícia Mendes, lembrou que a Lei Estadual 21.970, de janeiro de 2016, trata da questão. Ela prevê que os animais comunitários sejam recolhidos, castrados e devolvidos à comunidade.
“A lei determina que esses animais pertencem a toda a comunidade. Precisamos aprender a viver em harmonia, seres humanos e animais”, afirmou Letícia.
Casos de maus-tratos em cavalgadas
A audiência também abordou o recente caso de maus-tratos a um cavalo durante uma cavalgada em São Tiago. Os organizadores do evento, presentes na reunião, afirmaram que prestaram todo o auxílio ao animal, mas que só tomaram conhecimento do caso no dia seguinte, quando o animal já estava em estado crítico.
Eles repudiam os maus-tratos e reforçaram que tomaram todas as providências necessárias para evitar a morte do animal, que veio a óbito.
O município tem uma legislação que regulamenta as cavalgadas, exigindo que os organizadores obtenham um alvará na Prefeitura para a realização do evento.
Fonte e foto: Prefeitura de São Tiago