A Prefeitura de Contagem abriu oficialmente as inscrições para ambulantes interessados em trabalhar e comercializar seus produtos no evento Natal de Luz 2024, que será promovido no município entre novembro e dezembro. As inscrições para o licenciamento de comerciantes informais – também chamados de ambulantes – serão realizadas de forma on-line, até o dia 8 de novembro de 2024.
Para se inscrever, os interessados devem preencher as informações solicitadas no formulário no seguinte link: https://portal.contagem.mg.gov.br/licenciamento-ambulantes-natal-de-luz-2024.
Entre os requisitos de participação, é necessário que o interessado comprove residência em Contagem. Além disso, é preciso atender a outras exigências específicas, como ter idade mínima de 18 anos e não possuir estabelecimento comercial ou industrial, entre outras que devem ser verificadas no Edital, páginas 25 a 28.
É obrigatório que todos os interessados leiam e conheçam as regras de participação presentes no Edital Nº 01/2024/SMDUH e na Portaria SMDUH nº 008/2024, antes de realizar a inscrição.
Os ambulantes licenciados poderão atuar nos locais que fazem parte do evento Natal de Luz. Ao todo, serão 15 espaços, entre praças e parques da cidade, a serem divulgados em portaria posteriormente. A depender da demanda poderá ser realizado sistema de rodízio para ocupação dos licenciados nos locais mais demandados. A validade da licença estará vinculada à realização do evento.
Categorias disponíveis para licenciamento
Serão ofertadas vagas em três categorias e cada interessado poderá se inscrever em apenas uma das categorias:
- Categoria A: Comércio de Bebidas – permite a venda de bebidas industrializadas em caixas térmicas sobre veículos de tração humana.
- Categoria B: Comércio de Alimentos – voltada para a comercialização de alimentos em veículos de tração humana adaptados, para garantir o cumprimento dos padrões de vigilância sanitária.
- Categoria C: Comércio de Brinquedos – destinada à venda de brinquedos em equipamentos móveis ou carregados diretamente no corpo.
Para mais informações ou dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a equipe da Superintendência de Atividades no Espaço Público, por meio do e-mail: sap@contagem.mg.gov.br.
Fonte: Prefeitura de Contagem
Fotos: Luci Sallum / PMC