Durante a operação Verde Minas – Fase 2, nesta sexta-feira (20), em virtude de atendimento à Denúncia NUDEN, a Polícia Militar de Meio Ambiente compareceu à localidade conhecida como Boa Vista, na zona rural de Coimbra, para averiguar uma denúncia relacionada à abertura de estrada em área de mata.
No local, foram abordados dois indivíduos: o operador da máquina e um dos responsáveis pelo empreendimento, cujo objetivo seria a futura implantação de um loteamento rural.
Diante dos fatos, os autores foram presos em flagrante com base no art. 48 da Lei nº 9.605/1998. Considerando que o crime é classificado como de menor potencial ofensivo, foram lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), nos quais os autores assumiram o compromisso de comparecer a todos os atos processuais perante o juízo competente.
A máquina pá carregadeira utilizada na abertura da estrada foi apreendida, sendo deixada sob a guarda da empresa proprietária, que assumiu a condição de depositária fiel.
Os autores ainda incorreram no crime do Art. 38-A do mesmo diploma legal, onde posteriormente será calculada a área desmatada. Não havia situação de flagrante para o cometimento deste crime. Os respectivos autos de infração serão lavrados posteriormente contra os autores.
Fonte e fotos: Polícia Militar de Meio Ambiente
