Na manhã de quinta-feira (15), a Polícia Federal deflagrou a Operação Fóton, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos do Fundo Clima, financiado pelo BNDES e pelo BADESUL. Os recursos destinados ao fundo, que visam exclusivamente a aplicação em obras e instalações de energia fotovoltaica, foram alvo de fraude e desvio.
Mandados de Busca e Sequestro de Bens
A operação conta com o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios do Rio Grande do Sul. Além disso, foram sequestrados bens no valor total de R$ 29,9 milhões, com o objetivo de promover o ressarcimento da União pelos prejuízos causados. A ação visa recuperar parte dos recursos desviados e responsabilizar os envolvidos.
Esquema de Desvio
A investigação, que teve início em 2023, revelou que os suspeitos, após receberem os valores contratados do Fundo Clima, desviaram os recursos para a compra e instalação de bens e equipamentos não relacionados ao objeto dos contratos. Em vez de investir em projetos de energia fotovoltaica, os recursos foram utilizados para aquisição de veículos e equipamentos de irrigação. Essa prática caracterizaria superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.
Os contratos em questão foram assinados com taxas de juros significativamente inferiores às praticadas em linhas de crédito ordinárias, em média 4,4% ao ano. A redução nas taxas de juros foi uma vantagem oferecida para promover investimentos em energia renovável, mas acabou resultando em maior prejuízo ao erário e em benefícios indevidos para os investigados.
Valores Desviados e Impacto
Até o momento, a apuração indica que cerca de R$ 23 milhões foram desviados. No entanto, a estimativa é de que o valor total do desvio possa ultrapassar R$ 60 milhões. Os crimes investigados incluem associação criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Fonte e foto: Gov.br
