O plano de contingência para emergências em saúde pública decorrentes do rompimento de barragens já está disponível. O documento estabelece diretrizes estratégicas para uma resposta rápida e eficiente a esse tipo de desastre, assegurando ações coordenadas para minimizar os impactos à população e aos serviços de saúde.
Elaborado pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o plano inclui medidas de preparação, vigilância e resposta, além de critérios para avaliar a gravidade das emergências.
Uma das principais diretrizes é o fortalecimento da integração entre órgãos federais, estaduais e municipais, permitindo uma resposta mais coordenada, tanto dentro dos próprios setores quanto entre diferentes instituições, como a Defesa Civil, o Sistema Único de Saúde (SUS) e órgãos ambientais. O plano também foca na proteção de populações vulneráveis, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, idosos e pessoas com deficiência, detalhando medidas específicas para atender essas comunidades e reduzir os impactos à saúde.
“A liberação repentina de grandes volumes de água e ou rejeitos pode causar múltiplas vítimas, deslocamentos populacionais, contaminação de fontes de água e surtos de doenças, exigindo estratégias integradas de vigilância epidemiológica, assistência médica e logística de insumos. Assim, a preparação antecipada possibilita a definição de protocolos de atuação e a articulação entre os diferentes níveis de governo e serviços, fortalecendo a resiliência do sistema de saúde diante desses eventos”, explica Taynná Almeida, coordenadora-geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública (CGPRESP).
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), atualizado em agosto de 2024, o Brasil possui 26.868 barragens cadastradas em 3.307 municípios, o que corresponde a 59,4% dos municípios do país. Desastres como os ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) evidenciaram a necessidade de uma resposta estruturada do setor de saúde. O plano detalha protocolos de atendimento às vítimas, monitoramento epidemiológico e ações para garantir a segurança sanitária das áreas afetadas.
A ativação do plano ocorrerá sempre que a capacidade de resposta dos estados e municípios for superada, permitindo uma atuação coordenada a nível federal para mitigar os danos e proteger a saúde pública.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Gov
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil