Com o decreto que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica, a Prefeitura de Pedra Azul avança na integração de todos os órgãos municipais envolvidos com licenciamento, concessão ou dispensa de alvará de funcionamento.
Os efeitos do decreto serão aplicados a partir do grau de risco das atividades econômicas, simplificando processos e agilizando o início de funcionamento das empresas. A lei tem como objetivo reduzir a burocracia, simplificar processos e facilitar a abertura de novos negócios, facilitando a vida dos empreendedores e impulsionando a economia no nosso município.
Fonte e fotos: Prefeitura de Pedra Azul