Em palestra de encerramento do curso de vitaliciamento para os membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aprovados nos 59º e 60º concursos da Instituição, o integrante do MPSP Edilson Mougenot abordou o tema “O papel do promotor do Júri e o Ministério Público Contemporâneo”. A iniciativa é foi uma parceria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Coordenadoria do Tribunal do Júri (Cojur).
O procurador de Justiça, jurista e professor de processo penal tem uma carreira de destaque na Promotoria do Júri, onde atuou em mais de 1000 plenários, sendo, vários deles, casos com grande clamor público, como o do maníaco do parque, condenado, em 1998, a mais de 280 anos de prisão pelo assassinato e estupro de várias mulheres em São Paulo.
Para Edilson Mougenot, não há função ministerial mais digna e mais honrada do que a de um promotor de Justiça do Tribunal do Júri, pois lida com a sensibilidade humana e a defesa a vida. “O promotor de Justiça é a voz daquele que já a perdeu, a última esperança para impedir o assassinato moral daquele que já se foi pelo assassinato físico”.
Ainda de acordo com Mougenot, nenhuma prova do processo é forte ou convence se não houver a figura do promotor de Justiça. Para ele, o promotor do Júri tem de ser líder na defesa da vítima e no convencimento dos jurados, pois “nenhuma lei é boa o suficiente se não tiver a mão operosa de um promotor de Justiça que vai aplicá-la”.
Antes do início da palestra, na abertura do evento, o promotor de Justiça Cláudio Maia de Barros, coordenador da Cojur, citando trecho do livro Do inquérito ao plenário, de Edilson Mougenot, afirma “o júri não morreu, e não morrerá. É ânsia democrática, é seiva da alma, é vida, é símbolo, e, ainda que materialmente pereça, sobrevive na esperança que se renova. Vive em cada um de nós”.
Para Barros, a atuação do membro do Ministério Público no júri significa a essência da função ministerial. “É a atribuição que representa a origem do Ministério Público, nossa certidão de nascimento, nosso berço”. E ouvir Edilson Mougenot, segundo ele, é uma inspiração nesses tempos estranhos de ataques, inclusive, a promotores do Júri. “Por isso é importante ouvi-lo, pois suas palavras nos inspiram e nos motivam a seguir e a prosseguir nessa luta em defesa da vida”, disse Barros.
Fonte e foto: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
