Recentes ajustes no programa Farmácia Popular têm sido alvo de desinformação e distorções. Apesar das alegações de contenção orçamentária, os principais programas e ações do Ministério da Saúde estão preservados. Em 2024, o orçamento do Farmácia Popular será de R$ 3,4 bilhões, um aumento de 37% em relação a 2022, que tinha R$ 2,48 bilhões. O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica que poderia ser redirecionada para outra iniciativa, mas há possibilidade de recomposição do valor ao longo do ano por meio de remanejamentos.
O Farmácia Popular continua sendo uma prioridade para o Governo Federal, beneficiando milhões de brasileiros com medicamentos, absorventes e fraldas geriátricas gratuitos ou a preços reduzidos. Recentemente, 95% dos medicamentos oferecidos pelo programa passaram a ser gratuitos.
Durante a transição de governo, a gestão do Ministério da Saúde encontrou um cenário de desmonte: entre 2016 e 2022, cerca de 4 mil farmácias foram descredenciadas e houve uma estagnação de novos credenciamentos. Aproximadamente 2 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas, e havia o risco de uma paralisação do programa devido a um possível corte de 60% no orçamento no final de 2022.
Graças aos esforços do Governo Federal para aprovar um orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões pela PEC da Transição, programas como o Farmácia Popular foram retomados e ampliados. Em junho de 2023, todos os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os insumos do programa. Municípios atendidos pelo programa Mais Médicos, com maior vulnerabilidade social, ganharam prioridade no credenciamento de novas farmácias.
No ano passado, a gratuidade foi ampliada para medicamentos de tratamento de osteoporose e contraceptivos, anteriormente oferecidos com desconto. Além disso, foi lançada a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade pelo programa Dignidade Menstrual.
Atualmente, 95% dos produtos oferecidos pelo Farmácia Popular são totalmente gratuitos, incluindo medicamentos para colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite. Hoje, qualquer cidadão pode acessar 39 dos 41 itens do programa sem custo.
O Governo Federal reafirma seu compromisso com a saúde da população com a preservação do piso constitucional e um aporte adicional de R$ 40 bilhões para 2024. O Farmácia Popular oferece 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes. Anteriormente, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Com as recentes atualizações, 39 dos 41 itens podem ser retirados sem custo.
O programa está presente em 85% das cidades brasileiras, o equivalente a 4,7 mil municípios, com 31.195 farmácias credenciadas, cobrindo 96% da população. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres receberam medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose. De janeiro de 2023 a julho deste ano, foram retiradas 1,41 milhão de fraldas em farmácias em todo o país, segundo dados da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde planeja universalizar o programa, alcançando 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo sua primeira unidade. Para atingir essa meta, o credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios participantes do Mais Médicos, visando reduzir lacunas no atendimento.
Fonte foto: Governo federal