Entre os dias 17 e 21 de fevereiro, a Operação Pulo de Peixe, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), intensificou a fiscalização ambiental no município de Buritizeiro, localizado no norte de Minas Gerais. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas ambientais e identificar atividades potencialmente poluidoras em diversas áreas agropecuárias da região.
Coordenada pela Unidade Regional de Fiscalização do Noroeste de Minas (URFis), a fiscalização abrangeu 68.341 hectares de áreas utilizadas para a produção de soja, milho, arroz, café, silvicultura (plantação de eucalipto e pinus), pecuária, produção de carvão vegetal e barragens de irrigação. Durante a operação, foram utilizados drones, caminhonetes e máquinas fotográficas para monitorar e registrar as atividades, além da análise de dados da Plataforma de Dados Ambientais IDE SISEMA e do Cadastro Ambiental Rural (SICAR), que auxiliaram na definição dos alvos da fiscalização.
A principal meta da operação foi garantir que os empreendimentos na região estivessem em conformidade com a Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que regula o licenciamento ambiental e as condições de operação das atividades agropecuárias. A ação também visou a identificação de infrações relacionadas à localização das atividades, suas licenças e os impactos ambientais causados por elas.
Durante a fiscalização, diversas irregularidades foram identificadas, sendo as principais:
Operação sem licença ambiental adequada;
Captação irregular de água superficial em áreas de conflito;
Poluição provocada pela queima de resíduos sólidos.
De acordo com o chefe da URFis Noroeste, Sérgio Nascimento Moreira, muitos empreendimentos estavam operando em desacordo com a Política Estadual de Proteção Ambiental e de Recursos Hídricos, infringindo o Decreto nº 47.383/2018. Como resultado, medidas administrativas serão adotadas para que os responsáveis pelos empreendimentos regularizem suas atividades e minimizem os impactos ambientais na região.
Buritizeiro, com forte vocação para a agropecuária, silvicultura e pecuária, é uma região estratégica, situada próxima ao Rio São Francisco e ao Córrego Formoso. Essas atividades são fundamentais para a economia local, mas sua execução sem o devido controle ambiental pode acarretar sérios impactos, como a degradação dos recursos hídricos e o comprometimento da biodiversidade.
A fiscalização ambiental, portanto, desempenha um papel crucial na prevenção de danos ecológicos e na promoção da sustentabilidade. Conforme determina a Lei nº 7.772/1980. “Operações como a Pulo de Peixe reforçam o compromisso das autoridades ambientais em monitorar, regular e coibir práticas prejudiciais ao meio ambiente, garantindo a preservação dos recursos naturais e a manutenção do equilíbrio ecológico no estado de Minas Gerais”, frisou o coordenador.
Fonte e foto: Sisema