A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 3 a 7 de fevereiro, uma operação de fiscalização ambiental na região Leste de Minas Gerais. Coordenada pela Unidade Regional de Fiscalização Leste de Minas (URFis), a ação resultou em multas que somam quase R$ 5 milhões, além de penalidades diárias aplicadas a 65% dos alvos fiscalizados.
Dos 38 locais previstos para vistoria, 31 foram inspecionados. As irregularidades mais graves incluíram despejo de efluentes sem tratamento diretamente em corpos d’água, comprometendo o saneamento básico. Cerca de 88% dos locais destinados a resíduos operavam de maneira inadequada, e metade das estações fiscalizadas lançava esgoto sem tratamento nos rios e córregos da região.
Os fiscais também flagraram queima de lixo a céu aberto, presença de animais como urubus e porcos nos locais de descarte, ausência de Usina de Triagem e Compostagem adequada e estações de tratamento de esgoto abandonadas. Muitas dessas infrações já haviam sido identificadas em fiscalizações anteriores, sem que os responsáveis tivessem adotado medidas para regularização.
Entre as infrações mais graves, destacam-se a catação de resíduos em áreas impróprias, uso de lixo para alimentação animal e a queima irregular de resíduos sólidos.
Expansão da fiscalização e novas inspeções
Uma nova etapa da operação será realizada nos arredores de Governador Valadares, ampliando o raio de fiscalização. A precariedade do saneamento básico nesses municípios impacta diretamente a saúde da população e o meio ambiente.
A ação reforça a necessidade de cumprimento do Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026/2020), que estabelece metas para que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento de esgoto.
A coordenadora de Fiscalização e Gestão de Denúncias, Ariane Kelly Roncal Silva, destacou que a Operação Saneamento é um instrumento essencial no combate à poluição e degradação ambiental. “Os empreendimentos autuados foram penalizados por causar impactos ambientais severos, como a poluição de recursos hídricos e a degradação de ecossistemas, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população”, afirmou.
Fonte: Ascom/ Semad
Foto: Semad/ divulgação