A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em parceria com a Polícia Civil (PC) e a Polícia Militar (PM), realizou, no dia 22 de janeiro, mais uma edição da Operação Comércio Legal, com foco na fiscalização e combate ao comércio irregular na área central da cidade. A ação resultou na apreensão de 1.075 materiais irregulares, que estavam sendo comercializados sem a devida licença do comércio popular.
Os itens apreendidos foram majoritariamente materiais de uso cotidiano, como frutas, roupas e acessórios eletrônicos, entre outros produtos que estavam sendo comercializados ilegalmente. Os itens, além de serem inutilizados, foram retirados das ruas, promovendo a segurança e os direitos dos consumidores. As frutas, no entanto, foram doadas para a instituição Abrigo Santa Helena, em Juiz de Fora, beneficiando pessoas carentes da cidade.
A ação de fiscalização foi realizada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), com apoio da Guarda Municipal. Os materiais apreendidos incluíram dois cavaletes, 44 queijos, 149 caixas de morangos, 324 meias, 139 óculos e 176 acessórios eletrônicos, entre outros. Os produtos perecíveis em bom estado sanitário, como os morangos e goiabas, foram imediatamente encaminhados para a doação, como parte da política de responsabilidade social da Prefeitura.
A operação contou com o uso de tecnologia avançada, como drones e o suporte do helicóptero da Polícia Militar, que auxiliou na fiscalização aérea da região. A Fiscalização de Posturas foi monitorada em tempo real na sala de situação da PJF, o que possibilitou um planejamento mais eficiente e a execução das ações de forma coordenada.
A operação tem como principal objetivo garantir o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular e coibir práticas comerciais irregulares que prejudicam tanto o comércio legal quanto a saúde e segurança da população. Além disso, a ação busca proteger os consumidores e assegurar que os direitos de compra e venda sejam respeitados dentro dos parâmetros legais.
Mais de 360 frutas, entre morangos e goiabas, foram doadas para o Abrigo Santa Helena, localizado na Avenida Francisco Valadares, no bairro Vila Ideal. Segundo o código de posturas do município, materiais apreendidos que não forem resgatados dentro do prazo estabelecido devem ser doados a instituições cadastradas, especialmente quando se trata de produtos perecíveis em boas condições sanitárias.
As instituições interessadas em receber doações podem se cadastrar pelo Prefeitura Ágil, acessando a opção Protocolo e Solicitações Diversas. Para o cadastro, as instituições precisam estar regularizadas com a PJF e possuir CNPJ, garantindo maior transparência e segurança nas doações.
A Operação Comércio Legal é mais um passo da Prefeitura de Juiz de Fora na busca por uma cidade mais organizada, segura e com um comércio justo para todos.
Com as informações e foto da Prefeitura de Juiz de Fora