O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar nesta quarta-feira (10/7) uma análise crucial sobre a distribuição de royalties e participações especiais da produção de petróleo e gás natural. A auditoria operacional, conduzida de março a outubro de 2023 e baseada em dados desde o ano 2000, identificou fragilidades nos critérios de distribuição e apontou oportunidades para modernização da legislação. O processo está sob relatoria do ministro Jorge Oliveira, e a sessão será dedicada à discussão dos resultados e possíveis recomendações para aprimoramento do sistema. A auditoria realizada pelo TCU visa aperfeiçoar a transparência e eficiência na distribuição dos royalties, um recurso crucial para estados e municípios brasileiros. Durante a sessão, serão debatidos os achados da fiscalização, que buscou impulsionar mudanças que beneficiem a gestão dos recursos provenientes do setor de petróleo e gás. O relatório da auditoria, que examinou a distribuição de royalties ao longo de duas décadas, destaca a importância de revisar e modernizar os critérios vigentes. O objetivo é garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa e eficaz, alinhada com as necessidades e desenvolvimento das regiões produtoras. Fonte e fotos: TCU.