O presidente sancionou nesta quarta-feira (17) a Lei 14.926, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18), determinando que a partir de 2025, as escolas brasileiras integrem em seus currículos o estudo das mudanças do clima e a proteção da biodiversidade. A medida, originada no PL 6.230/2023, aprovado pelo Senado em 25 de junho, altera a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999), fortalecendo a educação ambiental no país.
A legislação estabelece um prazo de 120 dias para que as instituições de ensino se adaptem às novas diretrizes, que visam engajar os estudantes em ações preventivas e mitigadoras das mudanças climáticas. Além disso, o objetivo é preparar os alunos para lidar com emergências socioambientais e promover uma consciência crítica sobre questões ambientais e climáticas.
A inclusão desses temas nos currículos educacionais busca não apenas cumprir com as exigências legais, mas também formar cidadãos conscientes e engajados na preservação do meio ambiente, contribuindo para um futuro sustentável e resiliente.
Fonte e fotos: Agência Senado.