Atos que humilham, constrangem ou discriminam mulheres ou pessoas em geral por seu gênero, raça, etnia, religião ou origem nacional, assim como discutir ou criticar suas escolhas ou manifestações políticas, configuram assédio eleitoral.
Essas práticas não apenas prejudicam o ambiente social e comprometem a busca por uma democracia efetiva, como também violam direitos fundamentais de liberdade e expressão.
O Ministério Público (MP) atua para enfrentar essas condutas, com o objetivo de coibir a violação dos direitos das minorias e promover uma sociedade mais justa, pautada no respeito mútuo e na dignidade.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão Temporária da Defesa da Democracia (CTTD), combate o assédio que visa diminuir a dignidade das pessoas com base em suas escolhas políticas no ambiente de trabalho.
Com as informações do Ministério Público de Minas Gerais
Foto: Justiça Eleitoral