Na tarde desta segunda-feira, 16 de julho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou a primeira reunião conjunta de mediação para abordar o tráfego de carretas de minério nas BRs 040 e 356, entre Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto. O encontro, promovido pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG, resultou na redação do Termo de Acordo Parcial, estabelecendo um grupo executivo para desenvolver medidas de mobilidade, infraestrutura, logística e segurança destinadas a mitigar os impactos do tráfego pesado nessas rodovias.
A reunião contou com a participação de diversas entidades, incluindo representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), além de municípios, associações, e mineradoras. O procurador-geral de Justiça institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, destacou a importância do evento como um passo crucial na busca por soluções colaborativas para um problema complexo que afeta a região há décadas.
Pedro Bruno Barros de Souza, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, enfatizou a necessidade de segurança nas rodovias e a complexidade do desafio enfrentado pela atividade minerária. Ele expressou confiança no processo de mediação como um caminho para desenvolver soluções de curto, médio e longo prazos. O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, também demonstrou otimismo quanto aos resultados futuros, destacando que o consenso alcançado na mediação dificilmente seria obtido através de ações judiciais.
Este primeiro encontro marca o início de um processo contínuo de discussões e estudos no grupo executivo, que será coordenado pela Seinfra até novembro, culminando em uma nova reunião no Compor em 28 de novembro.
Fonte e fotos: Ministério Público de Minas Gerais.