Recursos públicos provenientes de ações do MPMG, em conjunto com outros órgãos, irão possibilitar a restauração do Palácio Naborna, bem público tombado que integra o Circuito Cultural da Praça da Liberdade, onde passará a funcionar o Centro Cultural da Justiça Federal de Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com a interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (CAOMA), celebrou, nesta quarta-feira, 21 de agosto, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e informações, visando à implementação de ações, projetos e programas interinstitucionais, em prol da defesa, conservação, promoção e recuperação do meio ambiente natural, cultural e urbanístico e de outros interesses difusos e coletivos, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
A Plataforma Semente, de propriedade intelectual do MPMG e gerenciada pelo CAOMA, deverá ser utilizada para fins de monitoramento, avaliação dos projetos e programas implementados, a fim de viabilizar o melhor desempenho das cláusulas previstas no Acordo.
Assinaram o ACT o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Jacqueline Sifuentes e o coordenador do CAOMA, promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
De acordo com Jarbas Soares Júnior, a instalação do Centro Cultural da Justiça Federal irá valorizar os quase 60 anos de história em Minas Gerais, além de preservar a memória do Tribunal e cuidar, ainda, de outras necessidades da sociedade. “Os recursos públicos destinados à restauração do espaço são resultados da ação do Ministério Público que os recupera e devolve à sociedade, por meio da criação de projetos de reparação ambiental, de proteção de direitos e, também, preservando a memória afetiva do povo mineiro, no que tange ao patrimônio cultural, material e imaterial”, afirmou. Jarbas Soares ainda falou sobre a importância da Plataforma Semente como instrumento eficiente de gestão de projetos com execução nos mais relevantes segmentos sociais.
A presidente do TRF6, Mônica Sifuentes, destacou a atuação do MPMG em prol da recuperação do patrimônio histórico de Minas Gerais, tanto pelas ações de restauração de prédios públicos, quanto pelo incentivo à cultura. “Gostaria de expressar a gratidão do TRF-6 ao Ministério Público por ter acolhido, desde o início, a nossa iniciativa de integrar o projeto da recuperação da Praça da Liberdade. O prédio Solar Narbona passa a ser incorporado ao patrimônio do Tribunal para uso da sociedade mineira, para contar a história da Justiça Federal e recuperar as nossas raízes. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em dois anos de instalação, já se integra a esse patrimônio e, mais do que isso, se irmana com as instituições parceiras do estado, especialmente o Ministério Público de Minas Gerais, que tem nos acolhido desde o início e tem nos apoiado em todos os projetos que desenvolvemos no TRF6. Inclusive, sempre dizemos que o MPMG é o nosso vizinho mais próximo e, também, o nosso amigo-parceiro de todos os importantes projetos”, disse.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto afirmou que a parceria com o TRF6 é a simbologia da relação harmônica entre instituições que trazem resultados efetivos para o cidadão mineiro. “Preservar o patrimônio histórico é nosso dever e a memória coletiva garante que nosso futuro seja sustentável”, concluiu.
Fonte e fotos: MPMG
