Na última sexta-feira, 10 de janeiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu continuidade ao projeto “Aprender, entender para acolher” com uma capacitação voltada para as equipes da 2ª Promotoria de Justiça e da 1ª Promotoria de Justiça de Caeté. O objetivo do treinamento foi aprimorar o atendimento prestado pelo Ministério Público em casos de revelação espontânea de violência por crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas.
A iniciativa, promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, focou em temas da Lei nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603/2018, além de discutir pontos da Resolução nº 258/2024. A capacitação foi conduzida por profissionais da área da assistência social e teve como tema central a revelação espontânea, oferecendo instrumentos para garantir um atendimento humanizado e acolhedor.
Durante a ação, os participantes discutiram como o Ministério Público pode ser um canal de escuta ativa para crianças e adolescentes que, por iniciativa própria, buscam relatar situações de violência. A formação também incluiu um debate sobre o fluxograma interno necessário para assegurar que os encaminhamentos sejam realizados de forma eficiente, garantindo a proteção integral das vítimas.
Com essa capacitação, as Promotorias de Justiça de Caeté reforçam seu compromisso com a escuta sensível e com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A ação contribui para o fortalecimento da rede de proteção e para o combate a crimes que afetam a dignidade sexual do público infanto-juvenil, buscando assegurar a integridade física e emocional desses jovens.
Com as informações e foto do MPMG
