Os municípios de Ninheira, Berizal, Indaiabira e Curral de Dentro, situados na região do Alto Rio Pardo, receberam, entre os dias 1º e 4 de abril, a visita do projeto Ministério Público Itinerante (MP Itinerante). A iniciativa, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou 21 reuniões públicas e contou com a participação direta de 347 cidadãos, totalizando 7.844 pessoas impactadas por meio de atendimentos, serviços e ações sociais.
Durante a programação, os promotores de Justiça Larissa Prado e Auristhony Simões atuaram no atendimento à população e participaram da atividade educativa “Promotor por um Dia”, voltada a estudantes da rede pública com idades entre 11 e 17 anos. A ação ofereceu uma experiência interativa sobre o papel do Ministério Público.
Entre os diversos serviços ofertados, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou 39 audiências de conciliação, das quais 34 resultaram em acordo, além de prestar 250 atendimentos, encaminhamentos e cadastramentos de demandas, especialmente em casos de pensão alimentícia, guarda, partilha e divórcio.
O evento incluiu ainda um casamento comunitário, que oficializou a conversão de união estável em casamento civil para 18 casais. Em uma das ações recreativas, o Instituto Galo levou o mascote Galo Doido, que animou as crianças presentes.
O MP Itinerante, criado em 2010 por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), tem como principal objetivo aproximar a instituição da sociedade, promovendo cidadania por meio de serviços gratuitos, atividades culturais e orientações jurídicas. As estruturas montadas nos municípios incluem unidades móveis, estandes e tendas onde são realizados atendimentos nas áreas cível, criminal, meio ambiente, cidadania e direitos humanos, além da atuação da Ouvidoria para o recebimento de denúncias e sugestões.
Outros serviços prestados envolveram mediação de conflitos, emissão de certidões, atendimentos de saúde com vacinação e aferição de pressão arterial, além de rodas de conversa e palestras sobre temas de interesse coletivo.
Em 2024, o projeto já contabiliza 34 edições em diferentes regiões de Minas Gerais, como o Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Zona da Mata, alcançando mais de 60 mil pessoas. Para 2025, estão previstas mais de 50 edições, com expectativa de aumento no número de atendidos.
O MP Itinerante conta com o apoio de diversos parceiros, como o TJMG, Cemig, Copasa, INSS, Recivil, OAB-MG, Senar Minas, DPMG, Emater-MG, Ministério Público de Contas, Sedese/Sine-MG, Servas, EMC (Rede Minas e Rádio Inconfidência), Correios, entre outros.
Por Eduardo Souza
Com informações e foto: Ministério Público de Minas Gerais