Durante a abertura da 9ª Sessão Ordinária de 2024, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, anunciou a extinção de 1,7 milhão de execuções fiscais. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desempenhou um papel significativo nesse processo ao eliminar 1,1 milhão de execuções fiscais que envolviam valores de até R$ 10 mil e estavam inativas há mais de 12 meses.
A medida visa desburocratizar o sistema judiciário e otimizar a gestão de processos fiscais, contribuindo para a melhoria da eficiência e redução de pendências no sistema de justiça.
Fonte e fotos: CNJ