Os secretários-executivos dos ministérios da Cultura, Márcio Tavares, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello dos Santos, debateram na quinta-feira (6/2) ações conjuntas para fortalecer Pontos e Pontões de Cultura que atuam na área de direitos humanos. Essas medidas fazem parte da implementação do Protocolo de Intenções assinado em dezembro de 2024, pelas ministras Margareth Menezes e Macaé Evaristo.
Durante a reunião, foi destacado o potencial da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) para ampliar o alcance dos direitos humanos no país pela sua característica de atuação nos territórios. A Cultura Viva, que completou 20 anos em 2024, reconhece, valoriza e certifica os grupos e entidades culturais já existentes nas comunidades. Atualmente, conta com mais de 7.200 Pontos e Pontões de Cultura certificados. Desse total, mais de 2 mil afirmam ter como ação estruturante Cultura e Direitos Humanos. Há outros ainda que desenvolvem atividades em áreas de interesse do MDHC, como infância, acessibilidade, pessoas idosas e população LGBTQIA+.
A proposta é somar forças: “A gente vai fortalecer a nossa rede e que eles vão sair com uma rede articulada também”, ressaltou Márcio Tavares. “A ideia é alinhar as questões gerais e colocar as equipes para trabalhar, definir os instrumentos e fechar um cronograma”, acrescentou Janine Mello.
Presente na reunião, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, explicou que o MinC já fomenta 42 Pontões de Cultura selecionados em edital, sendo 27 territoriais e 15 temáticos. Destacou o trabalho do Pontão Gênero, Diversidade e Direitos Humanos, além dos Pontões de Acessibilidade e Cultura Infância. A secretária explicou ainda que a Cultura Viva tem em seu DNA a promoção dos direitos humanos.
“A cultura é um direito fundamental e desempenha um papel crucial na promoção da cidadania e dos direitos humanos. Ao reconhecer e valorizar a diversidade cultural, fortalecemos nossa democracia. A Cultura Viva é uma estratégia poderosa para a promoção da cidadania plena e a garantia dos direitos culturais de todos os brasileiros”, afirmou.
Também participaram da reunião, representando o MinC, a diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Gama, e a coordenadora-geral da Secretaria Executiva, Teresa Labrunie. Pelo MDHC, estiveram presentes a secretária-executiva adjunta, Caroline Reis; a diretora de Programa da Secretaria-Executiva, Dalila Fernandes de Negreiros; a assessora do Gabinete Ministerial, Miriam Alves, e o bolsista Rodrigo Barroso Fernandes.
Fonte: Agência Gov
Foto: Victor Vec/MinC