O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como propósito aproximar o Governo Federal dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, recursos e ferramentas voltados a prefeitos, governadores e gestores estaduais e municipais.
De 11 a 13 de fevereiro de 2025, das 9h às 18h, o ministério das Comunicações conta com sua equipe disponível para o atendimento aos novos prefeitos no estande reservado à Pasta e, também, na Carreta Digital estacionada na área externa do evento. Para o prefeito que preferir ser atendido diretamente no ministério, terá uma equipe disponível no auditório do Bloco R, na Esplanada dos Ministérios.
Computadores para Inclusão: programa com objetivo de recondicionar computadores para serem doados a escolas públicas e pontos de inclusão digital. Há oferta de cursos de recondicionamento para jovens e promove o tratamento de resíduo eletrônico e reciclagem do material não aproveitado.
Já foram mais de 55 mil computadores doados, mais de 8 mil toneladas de resíduos eletrônicos tratados, mais de 49 mil jovens capacitados e mais de 4 mil pontos de inclusão digital atendidos.
Brasil Digital: programa instituído pelo ministério com o objetivo de ampliar a oferta do serviço de TV digital terrestre em municípios onde a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Câmara dos Deputados ainda não estão presentes.
O programa consiste na seleção de instituições parceiras, que irão ceder o local para instalação das estações de televisão digital a serem implantadas pelo Ministério das Comunicações, que farão a transmissão aberta e gratuita dos canais da TV Brasil, TV Escola, Canal Saúde, Canal Gov e da Rede Legislativa de TV, além da possibilidade de transmissão das programações de parceiros locais (universidades e prefeituras).
Radiodifusão Comunitária: é o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade da comunidade a ser atendida para prestação do serviço.
O MCom elaborou na atual gestão o Plano Nacional de Outorgas (PNO), que contém o cronograma para o lançamento dos próximos editais de seleção para Rádios Comunitárias e a definição dos municípios que serão contemplados em cada um deles, permitindo que entidades interessadas possam se organizar.
Sobre o evento
Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.
O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Até o dia 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte Técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e Ferramentas para Gestão Municipal.
Fonte: Ministério das Comunicações
Foto: Shizuo Alves / MCom