No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a inclusão social e o acesso a serviços de saúde de qualidade para as pessoas com deficiência. Com uma série de iniciativas em andamento, o Ministério destaca a expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a construção de novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e o fortalecimento do programa Viver Sem Limite, uma ação interministerial que visa melhorar a qualidade de vida dessa população.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, sublinhou a importância do programa Viver Sem Limite, que contempla 20 ações e mais de R$ 2 bilhões em investimentos voltados para a saúde das pessoas com deficiência. “Além disso, na primeira seleção do PAC, que faz parte da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, foram contempladas 23 Oficinas Ortopédicas e 30 Centros Especializados em Reabilitação. Também atuamos na formação de profissionais com o lançamento de cursos de especialização e novos incentivos, como o apoio ao transporte sanitário adaptado e ao cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, detalhou a ministra.
O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros, reforçou a importância das ações interministeriais no fortalecimento da rede de atendimento. “Por meio de ações alinhadas ao programa Viver Sem Limite, buscamos garantir direitos e acesso a serviços de qualidade que atendam às necessidades de saúde dessa população. Nosso foco está em expandir a rede para regiões com vazio assistencial, aproximando os serviços das pessoas com deficiência”, afirmou.
Avanços na gestão de recursos e políticas públicas especializadas
O Ministério da Saúde tem promovido importantes avanços nas políticas públicas voltadas para o atendimento das pessoas com deficiência, com a revisão de normas e atualização de estratégias para garantir um cuidado mais integrado e acessível. Entre as ações em destaque estão:
– Atualização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, com revisão das normas do SUS para atender a essa população de forma mais eficaz.
– Incentivos aos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), com a criação de um adicional de 20% no custeio para os CERs que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reajustes de 25% a 35% nos valores para todos os tipos de CER.
– Transporte sanitário adaptado, com a implantação de custeio mensal para veículos adaptados, facilitando o acesso aos serviços de saúde, especialmente aqueles da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
– Apoio a familiares e cuidadores, com a inclusão do cuidado para esses profissionais essenciais no contexto de atendimento às pessoas com deficiência.
O modelo biopsicossocial também tem sido incentivado, com a promoção de ações que consideram aspectos biológicos, individuais e sociais no processo de saúde e doença.
Expansão da rede de cuidados e fortalecimento da acessibilidade
A expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência segue como uma das principais prioridades. Este programa oferece cuidado integral nas áreas de reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, estomia e múltiplas deficiências. A construção e habilitação de novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em regiões com vazio assistencial garantem que os serviços cheguem a mais pessoas, atendendo a uma demanda crescente no país.
Além disso, o Ministério da Saúde trabalha para garantir o acesso a tecnologias assistivas, como órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM), que são fundamentais para promover autonomia e inclusão. As ações também envolvem a qualificação de profissionais de saúde, por meio da formação de equipes multiprofissionais preparadas para um atendimento humanizado e especializado.
Campanha de conscientização contra o capacitismo
Nesta terça-feira (03), o Ministério da Saúde lança uma nova campanha nas redes sociais com o objetivo de sensibilizar a população sobre os malefícios do capacitismo. A campanha visa conscientizar a sociedade de que o capacitismo “faz mal à saúde, à liberdade e à vida” das pessoas com deficiência, reforçando a importância da inclusão e do respeito.
Através dessas diversas iniciativas, o Ministério da Saúde busca garantir que as pessoas com deficiência tenham não apenas acesso aos cuidados de saúde, mas também a uma vida mais plena e digna, com igualdade de oportunidades em todos os aspectos da sociedade.
Fonte: Ministério da Saúde
Foto: Gustavo Fring
