Entre os dias 15 e 16 de agosto, o Ministério da Saúde realizou em Brasília, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), um treinamento nacional voltado para a gestão de informações sobre orçamentos públicos em saúde. O objetivo principal do evento foi assegurar que as informações inseridas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) sejam fidedignas e completas, garantindo maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O treinamento foi direcionado a gestores do SUS, contadores e técnicos responsáveis pela alimentação e monitoramento do Siops. A qualificação faz parte de um cronograma contínuo de formação, que se expandirá para diversas capitais do Brasil ao longo do ano.
O Siops é uma ferramenta crucial que exige o preenchimento obrigatório de dados pelos entes federados, tornando as informações sobre investimentos em saúde acessíveis ao público. Isso não só promove transparência, mas também facilita o monitoramento dos percentuais mínimos de investimento em saúde. A qualidade e a precisão das informações inseridas no sistema são fundamentais para a elaboração de políticas públicas eficazes e para o controle social dos recursos aplicados.
Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de se aprofundar na qualidade das informações prestadas pelos entes federados e no cumprimento dos prazos de transmissão de dados. Esses conhecimentos são essenciais para evitar penalidades, como a suspensão de transferências constitucionais e voluntárias, que podem comprometer o financiamento e a continuidade de programas de saúde.
Gabriel Squeff, coordenador-geral de Informações em Economia da Saúde do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), destacou a importância do treinamento. “O Siops é um sistema estratégico e de grande valor para o planejamento e gestão dos recursos públicos em saúde. A qualificação das informações é fundamental para que o SUS continue sendo a melhor política pública do país,” afirmou.
Isabel Lobato, contadora responsável pelo preenchimento do sistema no município de São Miguel do Guamá, no Pará, elogiou a iniciativa. “Cada palestra foi uma nova oportunidade de aprendizado e crescimento. A contínua formação proporcionada pelo Ministério da Saúde contribui para uma gestão pública mais eficaz e comprometida com o manejo correto dos recursos,” disse Isabel.
César Martinho, subcoordenador da Unidade de Execução Orçamentária do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, ressaltou a importância do Siops para o cumprimento das normas legais. “O Siops nivela todos os entes federados perante a Lei e assegura que ninguém esteja acima dela. Todos, inclusive os gestores máximos, devem cumprir os princípios constitucionais, incluindo a aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde,” reforçou César.
Fonte e foto: Ministério da Saúde
