O Ministério da Saúde e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) firmaram, nesta quarta-feira (27), um acordo de cooperação técnica com foco na promoção da qualidade de vida e melhores condições de trabalho à população brasileira. A assinatura ocorreu durante a abertura do 14º Encontro Nacional da Indústria (ENAI) , em Brasília. O evento contou com a presença do do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O acordo, parte do plano estratégico do governo para fomentar a colaboração entre os setores público e privado, integra o lançamento do Movimento Empresarial pela Saúde, uma iniciativa que busca fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e impulsionar avanços na indústria da saúde.
Para Nísia Trindade, a parceria reflete o papel do Ministério da Saúde como articulador de iniciativas que combinam saúde pública e colaboração entre diferentes setores. “Ao unir esforços com a CNI, estamos promovendo saúde no ambiente de trabalho, fortalecendo o SUS e avançando na construção de uma sociedade mais saudável e produtiva”, destacou.
Durante sua participação no evento, o presidente Lula destacou os avanços da indústria e reafirmou o compromisso do Governo Federal em fortalecer o setor e ampliar as oportunidades para os brasileiros. “Dinheiro concentrado nas mãos de poucos gera desigualdade, desemprego e exclusão. Quando é distribuído de forma justa, promovemos o desenvolvimento equilibrado da sociedade. Valorizar o trabalhador e distribuir renda não são apenas questões sociais, mas fundamentos do crescimento econômico sustentável”, declarou o presidente.
Compromisso intersetorial
O objetivo central do acordo é promover ações intersetoriais que resultem em ambientes e processos de trabalho mais saudáveis. Entre as responsabilidades da pasta da Saúde estão:
– Acompanhar a execução do acordo e assegurar o cumprimento das normas legais;
– Divulgar as ações e resultados previstos no âmbito da cooperação;
– Avaliar o relatório final das atividades realizadas;
– Garantir que não haja compartilhamento de recursos financeiros ou patrimoniais da administração pública, considerando a ausência de chamamento público.
Indústria e saúde: parceria estratégica para o SUS
A ministra Nísia Trindade ressaltou que o setor da saúde é essencial para o crescimento sustentável do país, representando cerca de 10% do PIB nacional e gerando 9 milhões de empregos diretos. Além disso, é responsável por aproximadamente 35% da pesquisa científica brasileira e desempenha papel central na quarta revolução tecnológica.
“Sem tecnologia, capacidade produtiva, vacinas, medicamentos e equipamentos de diagnóstico, não é possível cuidar das pessoas. Fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) é uma prioridade para garantir a sustentabilidade do SUS e ampliar a assistência à população”, afirmou Nísia, no evento de hoje.
Hoje, o Brasil produz cerca de 45% das necessidades de saúde do SUS em medicamentos, vacinas e equipamentos. Com o lançamento do programa “Nova Indústria Brasil (NIB)” pelo presidente Lula, o governo tem como meta aumentar essa produção para 70% até 2033, reduzindo a dependência de insumos importados e gerando economia aos cofres públicos.
Investimentos que transformam a saúde
Entre 2023 e 2026, o governo federal prevê investimentos de R$ 57,4 bilhões no CEIS. Desse total, R$ 8,9 bilhões estão destinados ao Novo PAC, que contempla:
– R$ 4,2 bilhões até 2024 para ampliação e modernização de laboratórios e Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs), com parcerias público-privadas.
– Projetos estratégicos com recursos de R$ 900 milhões em 2023 e R$ 3,3 bilhões em 2024.
Além disso, o programa recebeu 322 projetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e Inovação e Desenvolvimento Local (PDIL), contemplando 13 desafios produtivos e tecnológicos estratégicos para o SUS.
Fonte: Agência Gov / Via Ministério da Saúde
Foto: Matheus Damasceno / MS
