Em 2024, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comemorou um ano de grandes realizações e avanços importantes, especialmente para a pesca e aquicultura no Brasil. Sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o setor pesqueiro recebeu atenção especial, com políticas públicas focadas no desenvolvimento sustentável, na valorização dos povos das águas e na expansão das áreas produtivas.
“Em 2024, sob a liderança do presidente Lula, seguimos firmes no compromisso de reconstruir o Brasil. Foi um ano de realizações importantes para a pesca e aquicultura. Valorizamos o sustento, cultura e direitos dos povos das águas, estamos escutando nossas comunidades para a construção de políticas públicas que os atendam. Reconhecemos suas histórias e necessidades. Expandimos as áreas produtivas em Águas da União, geramos emprego e renda em todo o país. Abrimos caminho no exterior para o nosso pescado. Garantimos dados confiáveis para a gestão pesqueira, e seguimos trabalhando para a construção de um setor mais forte e estratégico para o futuro do Brasil, com perseverança e determinação”, destacou o ministro da Pasta, André de Paula, ao fazer uma retrospectiva do ano.
Inovações e ações estruturantes
Entre as principais ações de governança, o MPA inaugurou sua nova sede em Brasília, com o objetivo de proporcionar mais conforto e eficiência na execução das atividades diárias. O novo auditório Manual Jacaré também se tornou um marco institucional, oferecendo um espaço dedicado para encontros com os setores público e privado. Além disso, um processo seletivo simplificado foi realizado para contratar 264 profissionais, com o intuito de reestruturar e fortalecer a gestão do ministério.
Avanços para as comunidades pesqueiras
Em 2024, diversas iniciativas destacaram-se como conquistas relevantes para os pescadores e aquicultores do Brasil. O MPA foi essencial na implementação de um Auxílio Extraordinário para pescadores afetados pela seca no Norte do país, beneficiando cerca de 148 mil trabalhadores da pesca. Em parceria com outros órgãos, o ministério também teve um papel importante no “Acordo de Mariana”, que trouxe benefícios diretos para pescadores afetados pela tragédia de 2015.
Além disso, o MPA obteve avanços com a inclusão do pescado na cesta básica nacional e a aprovação de isonomia tributária para a ração de aquicultura, o que representa uma redução de custos e benefícios diretos para os consumidores e produtores. Com o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que agora segue para aprovação presidencial, o setor pesqueiro tem mais um suporte legislativo para seu crescimento.
Parcerias e projetos inovadores
Em uma ação contínua de inovação e sustentabilidade, o MPA firmou parcerias com mais de 40 instituições de pesquisa no Brasil, com projetos voltados à sustentabilidade socioeconômica e ambiental. Um exemplo é o projeto “Ordenamento da Pesca Marinha Brasileira”, com investimento de R$ 15 milhões, e o “Diagnóstico da Atividade da Mariscagem nas Regiões Norte e Nordeste”, com R$ 4 milhões de investimento.
Avanços na aquicultura
O Brasil manteve sua posição como o 4º maior produtor mundial de tilápia, e em 2024, o MPA consolidou 412 contratos de cessão de uso de águas da União para a aquicultura, com a expectativa de gerar mais de 15 mil empregos. A criação do Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em Reservatórios, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, também se destacou, promovendo o desenvolvimento sustentável da aquicultura no país.
Fomento à pesca artesanal
A pesca artesanal recebeu especial atenção ao longo de 2024. O MPA avançou na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), que visa nortear as políticas públicas para o setor entre 2025 e 2035. O plano, que envolve a realização de plenárias em várias regiões do país, tem como objetivo garantir que as políticas respeitem as especificidades das comunidades pesqueiras e promovam o desenvolvimento sustentável dessas áreas.
Iniciativas internacional e de governança
Internacionalmente, o Brasil expandiu seu alcance para mais de 100 mercados, promovendo o pescado nacional em eventos globais e abrindo novos espaços para exportação. Além disso, o MPA implementou um programa de transparência ao abrir sua base de dados para consulta pública, o que contribui para a melhoria da gestão e para a formulação de políticas mais eficazes.
Compromisso com a inclusão e diversidade
O MPA também avançou no campo da inclusão social e diversidade. Em 2024, o Ministério reativou o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) e realizou a primeira edição do Prêmio Mulheres das Águas, destacando a atuação das mulheres nas atividades pesqueiras e de aquicultura.
Com as informações e foto do Ministério da Pesca e Agricultura