O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais (Cael) e do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), realizou na segunda-feira, 19 de agosto, o Minicurso sobre Coleta e Preservação de Provas Digitais de Ilícitos Eleitorais.
Voltado a integrantes da instituição que atuam na área eleitoral, o minicurso discutiu temas como Aplicações e metodologia para captura de provas digitais, Preservação de dados de acesso pelos provedores de aplicações, Preservação por certificação hash e cadeia de custódia da prova digital.
Na abertura do curso, o coordenador da Cael, Emmanuel Levenhagen Pelegrini, falou que o tema discutido no minicurso tem grande demanda no órgão e que, por isso, foi planejado para se ampliar o conhecimento frente a atual realidade ligada a ilícitos eleitorais.
“Vivemos um mundo de revolução digital. E muitas fraudes, incluindo as eleitorais, ocorrem nesse mundo. Por isso, precisamos estar preparados para a coleta de provas de ilícitos eleitorais que instruirão os processos, sob pena de ter todo o trabalho de produção de provas digitais anulado”, afirmou Pelegrini.
Já o coordenador do Gaeciber, Mauro da Fonseca Ellovitch, abriu o minicurso abordando o tema Prova Digital: Importância e requisitos na Doutrina, Jurisprudência e Prática. Segundo ele, o assédio eleitoral, as fake news e os crimes contra a honra cometidos em meios digitais podem impactar na decisão do eleitor por isso, precisam ser combatidos.
Durante a discussão do assunto, Ellovitch falou sobre formas de obter provas digitais e as tentativas de invalidá-las, metodologia correta de coletá-las, registro da cadeia de custódia, além de características como auditabilidade, justificabilidade e repetibilidade que ajudam a dar mais peso na hora da análise das provas pelo Judiciário.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
Fotos: Camila Soares/MPMG
