O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse na terça-feira (17) que a pasta está trabalhando para ampliar, a partir de 2025, o programa Reintegra, que permite que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos.
De acordo com Alckmin, o programa será implementado em etapas. Na primeira fase de ampliação, que está sendo chamada de Reintegra de Transição, apenas as pequenas empresas deverão ser beneficiadas.
“Começaremos pelos pequenos; a meta é o ano que vem. É o que eu chamo de Reintegra de Transição, porque isso vai acabar com a cumulatividade de crédito na reforma tributária. Na hora em que tivermos a reforma tributária toda em vigência, não haverá mais cumulatividade de crédito. Mas, até lá, estamos trabalhando para fazer um Reintegra de Transição, começando com as pequenas empresas”, disse ele ao participar da abertura do congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), por meio de videoconferência.
Durante a apresentação aos empresários, Alckmin também destacou a reforma tributária, que está em fase de regulamentação no Senado. “A reforma tributária desonera, simplifica e elimina a cumulatividade. Então, ela deve estimular investimentos e exportação”, afirmou, citando previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostram que, em 15 anos, a reforma tributária poderá aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em 12%, além de impulsionar os investimentos em 14% e as exportações em 17%.
Em seu discurso, o vice-presidente falou ainda sobre o programa de depreciação acelerada para a compra de máquinas e equipamentos, estimulando novos investimentos e a modernização industrial. “Sobre a depreciação acelerada, já foi feita a portaria interministerial, e ela já está aberta para receber as propostas para a compra de máquinas, equipamentos e aparelhos. Segundo ele, serão R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros, sendo metade neste ano e metade no ano que vem”, afirmou.
Selic
Na segunda-feira (16), a Abimaq divulgou uma nota para criticar um possível aumento na taxa básica de juros (Selic). O índice foi divulgado na quarta-feira (18) pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
“Essa elevação pode trazer sérios riscos ao país, especialmente em um contexto em que a política monetária já se encontra em terreno restritivo, as previsões de crescimento para os próximos anos são fracas e o cenário internacional aponta para afrouxamento monetário e deflação chinesa”, escreveu a Abimaq.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo