Na última semana, durante as ações do projeto Ministério Público Itinerante em Montezuma, no Norte de Minas, a Cooperativa de Agricultores Coletores Restauradores Agroextrativistas do Alto Rio Pardo (Coocrearp) recebeu a doação de maquinário adquirido com recursos do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp). Os equipamentos otimizarão o trabalho realizado pelos cooperados e beneficiarão as famílias que vivem na região.
A entrega é fruto de um convênio firmado entre o Funemp e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), com o objetivo de fomentar e estruturar as atividades dos agroextrativistas e geraizeiros do Alto Rio Pardo e de fortalecer a cooperativa.
Entre os bens doados no dia 4 de fevereiro, estão um trator com grade aradora, dois microtratores, um computador de mesa e um notebook. Ao todo, foram direcionados mais de R$1 milhão pela Funemp para a compra de 67 itens que buscam aprimorar a atuação da cooperativa na defesa e na restauração do meio ambiente.
O presidente da Coocrearp, José da Silva, morador da comunidade Roça do Mato, em Montezuma, destacou a importância da doação. “Os equipamentos ajudarão muito os cooperados e as famílias da região, que precisam dessa atividade para sobreviver. Agradecemos ao Ministério Público, que sempre esteve junto da gente, e ao Cimams por essa entrega”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, falou da alegria de voltar ao local para a entrega das máquinas, que melhorarão as condições de plantio dos geraizeiros. “Estamos muito felizes com essa parceria, de estar aqui e de ver pessoas simples preocupadas em preservar o meio ambiente. Isso enche nosso coração de felicidade”, disse.
A relevância do convênio também foi ressaltada pelo presidente do Cimams e prefeito do município de Curral de Dentro, Adaildo Rocha Moreira, que participou da entrega. “Parcerias como essa são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento local, fortalecer as políticas públicas e gerar novas oportunidades para a população”, pontuou.
Preservação ambiental
Destinada à preservação ambiental e à recuperação de áreas degradadas, a Coocrearp é referência em coleta de sementes e produção de mudas nativas do cerrado. Ela atua nos municípios de Montezuma, Vargem Grande do Rio Pardo e Rio Pardo de Minas, onde está situada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiras, e nos municípios Taiobeiras e Berizal.
Entre os cooperadores, estão homens e mulheres que lutaram por mais de 10 anos pela criação da reserva, para proteger as nascentes e garantir o acesso das comunidades aos territórios, conservando a cultura local e os modos de vidas tradicionais. O grupo realizou diversas manifestações ao longo desses anos, como uma greve de fome e de sede de 36 horas, em Brasília.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanhou de perto o caso e, em agosto de 2014, expediu, junto ao Ministério Público Federal, uma Recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que a reserva fosse criada, o que ocorreu em 13 de outubro daquele ano.
A RDS Nascentes Geraizeiras é a primeira reserva formalmente constituída no Brasil que visa à proteção do bioma cerrado e tem importante papel na preservação e revitalização dos aquíferos da região Norte de Minas, cuja escassez de água é histórica.
Ela, que abriga um dos maiores pés de pequi do mundo, chamado pelos moradores de “Pequizeirão”, tem o objetivo de proteger aproximadamente 200 nascentes por meio do manejo agroextrativista sustentável de 38.209 hectares por cerca de 500 famílias geraizeiras. Um dos primeiros desafios colocados à essas famílias foi a recuperação de 8 mil hectares de áreas degradadas pela monocultura do eucalipto e mineração.
A geraizeira Neuzita Ferreira Agostinho, da comunidade Água Boa II, de Rio Pardo de Minas, participa das lutas pela preservação desse território desde criança. Ela esteve na reunião realizada pelo MP Itinerante com os geraizeiros, em Montezuma, no dia 4 de fevereiro, e falou da importância da reserva para os povos tradicionais. “Desde a infância, a gente tem o extrativismo no sangue, como meio de sobrevivência. Esse lugar é muito importante para todos nós. É nele que estão as nascentes que abastecem a nossa comunidade. É dele também que sai a lenha que usamos para cozinhar”, contou.
Neuzita recorda que, quando pequena, ela e outras crianças da comunidade eram levadas pelos pais para a coleta do pequi, da mangaba e de outros frutos do cerrado. “Andávamos cinco quilômetros a pé e voltávamos para casa com um balde de pequi na cabeça. Embora fosse um trabalho pesado, a gente o encarava com alegria, porque era uma safra muito animada”, conta.
De acordo com a geraizeira, que atualmente trabalha também no ICMbio, o MPMG tem sido um parceiro fundamental na preservação do território e na segurança das comunidades tradicionais. “O MP foi muito importante em todo esse processo. O promotor Paulo César acompanhou as nossas reuniões em Belo Horizonte. Ele também vinha muito ao território. Nos sentimos muito amparados pelo Ministério Público na criação dessa unidade de conservação”.
MP Itinerante
O projeto MP Itinerante é realizado pelo MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), desde 2010. No ano passado, foram realizadas 34 edições do MP Itinerante, em municípios de várias regiões de Minas Gerais, como Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Zona da Mata, impactando a vida de cerca de 60 mil pessoas, que participaram das atividades e usufruíram dos serviços oferecidos.
Em 2025, serão realizadas mais de 50 edições, e a expectativa é que o número de participantes seja superior ao do ano passado.
A iniciativa conta com diversos parceiros. Entre eles, estão: o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência, os Correios; entre outros.
Funemp
Regulamentado pela Lei Complementar n.º 67/2003, o Funemp destina recursos financeiros a órgãos e entidades que atuam na defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. Sua principal função é viabilizar a reconstituição de bens lesados, promovendo, ainda, o reaparelhamento e a modernização de instituições para a proteção de direitos coletivos.
Fonte e fotos: Ministério Público de Minas Gerais