O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei 1970/2019, que visa estimular a produção e o uso de frutos nativos do Cerrado, com destaque para o pequi, além de aumentar a eficiência no combate ao desmatamento do bioma. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente e também do autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG).
A nova legislação estabelece um conjunto de medidas que têm como objetivo organizar a produção do pequi e de outros frutos do Cerrado, ao mesmo tempo em que proíbe a derrubada predatória da vegetação nativa. “Sancionei o Projeto de Lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma”, afirmou Lula nas redes sociais.
Segundo o presidente, o projeto vai além da promoção do consumo do pequi, um fruto tradicional da culinária brasileira, especialmente nas regiões Centro-Oeste e Norte. “Não se trata de um projeto que beneficiará apenas quem gosta de comer pequi. Além de ajudar a preservar o meio ambiente, ajudará principalmente quem tem esses frutos como fonte de renda e modo de vida”, explicou Lula.
Em sua postagem, o presidente ainda abordou a importância local do pequi, ressaltando que, para muitas pessoas no Cerrado, o fruto é uma fonte crucial de sustento e cultura. “Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar ‘por que o Lula tem que se preocupar com o pequi?’. Eu respondo: às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, afirmou o presidente.
Aprovado pelo Senado em dezembro, o Projeto de Lei agora sancionado proíbe a derrubada e o uso predatório dos pequizeiros, mas estabelece exceções que poderão ser analisadas por órgãos competentes. A legislação também prevê políticas de manejo sustentável da fruta e de outros produtos nativos do Cerrado, com foco na preservação de áreas onde o pequizeiro é encontrado. Outra medida importante é a criação de mecanismos para o reconhecimento de comunidades tradicionais de produtores, que têm no extrativismo do Cerrado uma parte significativa de sua renda.
Além disso, a nova lei inclui a implementação de eventos culturais para promover o turismo e o comércio dos produtos nativos do Cerrado. Também serão criados selos de qualidade e de procedência dos frutos, que ajudarão a garantir que os consumidores possam identificar produtos de origem legítima e sustentável.
Em suas redes sociais, o deputado Rogério Correia comemorou a sanção da lei e destacou seu impacto positivo para as populações que dependem do Cerrado. “Ao investir na produção de base sustentável dos frutos do Cerrado, nós também investimos no sustento dos agricultores-agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva importante para o país. É mais dignidade”, escreveu o parlamentar.
Com as informações da Agência Brasil
Foto: centraldocerrado.org