Três dias após a edição de um crédito extraordinário para áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta sexta-feira (27), a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões para a recuperação da infraestrutura do estado. O anúncio foi feito na Granja do Torto, residência oficial onde o presidente se recupera das cirurgias na cabeça.
Lula estava acompanhado dos ministros das Cidades, Jader Filho; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O fundo, intitulado Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos, foi alimentado com recursos do Ministério das Cidades, por meio do crédito extraordinário da Medida Provisória (MP) 1.282, publicada na terça-feira (24).
O maior montante, de R$ 2,5 bilhões, será destinado a intervenções nos diques, bacias de amortecimento e na recuperação ou reforço de casas de bombas nos municípios de Porto Alegre e Alvorada, na região do Arroio Feijó. Além disso, o fundo prevê R$ 1,9 bilhão para obras nos diques da Bacia do Rio dos Sinos, beneficiando cidades como Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita e São Leopoldo.
Outros recursos também foram distribuídos para intervenções em diversas áreas do estado, como R$ 450 milhões para a Bacia do Gravataí, R$ 531 milhões para Eldorado do Sul e R$ 502 milhões para a Região Metropolitana de Porto Alegre. Também estão previstos R$ 69,3 milhões para São Leopoldo e R$ 14,5 milhões para os municípios da Bacia do Caí, incluindo Montenegro, São Sebastião do Caí e Harmonia. Além disso, R$ 533,2 milhões serão aplicados em atividades complementares e acessórias aos projetos mencionados.
Este fundo foi inicialmente autorizado pela MP 1.278, na primeira semana de dezembro, que destinou recursos tanto reembolsáveis quanto não reembolsáveis para a recuperação das infraestruturas atingidas pelas chuvas. No último dia 13, a Casa Civil aprovou a resolução com o Plano de Aplicação de Recursos, que detalha os projetos a serem apoiados. O plano tem prazo de execução até 15 de dezembro de 2031, podendo ser prorrogado.
A MP 1.282, publicada na véspera de Natal, destinou os R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades, que fará o aporte no fundo. Por se tratar de um crédito extraordinário, esse montante está fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, não sendo considerado na apuração da meta de resultado primário do governo.
Com as informações da Agência Brasil
Foto: Gilvan Rocha / Agência Brasil