Na terça-feira, 10 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico para apoiar e articular as ações do governo federal no combate à mudança do clima. A declaração foi feita durante sua visita a Manaus, após percorrer áreas afetadas pela seca e pelos incêndios no estado do Amazonas.
Medidas Anunciadas
Durante a visita, Lula destacou que a criação desses novos órgãos visa ampliar e acelerar as políticas públicas estabelecidas pelo Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. “O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”, afirmou o presidente.
Além da criação dos novos órgãos, o presidente anunciou que enviará uma Medida Provisória para estabelecer o estatuto jurídico da Emergência Climática. Essa medida visa acelerar a aplicação de ações para enfrentar eventos climáticos extremos.
Situação Climática Atual
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil está enfrentando a pior estiagem em 75 anos. Apenas os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina não apresentam registros de seca. A estiagem na Bacia Amazônica é a mais grave em 45 anos, sendo exacerbada pela mudança climática. As altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes dificultam o controle de incêndios na região.
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, coordenado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, reporta atualmente 1.418 reconhecimentos de situação de emergência ou calamidade pública, incluindo 22 municípios do Amazonas.
Ações do Governo
O governo federal está atualmente atuando com 1.468 brigadistas do Ibama e do ICMBio na Amazônia Legal, sendo cerca de 200 deles no estado do Amazonas. Até o dia 9 de setembro, aproximadamente 65% dos 226 incêndios registrados na Amazônia foram extintos ou controlados, segundo boletim semanal divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Além disso, Lula visitou as comunidades de São Sebastião do Curumitá e Campo Novo, no município de Tefé, e Manaquiri, em Manaus, afetadas pela estiagem. Durante a tarde, o presidente reuniu-se com o governador Wilson Lima e com prefeitos na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Declarações de Marina Silva
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a mudança climática está alterando o regime de chuvas e os períodos de seca e cheia. Ela também mencionou que a situação climática estaria ainda mais grave sem a redução de 45,7% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia de agosto de 2023 a julho de 2024, de acordo com o sistema Deter do Inpe.
No caso dos 70 municípios prioritários para o combate ao desmatamento, houve uma redução de 53% da área sob alertas no período. Esses municípios concentram mais da metade do desmatamento na Amazônia, e 48 deles aderiram ao programa União com Municípios, que prevê repasses de R$ 785 milhões para ações ambientais, condicionados à redução do desmatamento.
Novo Decreto e Outras Medidas
O presidente Lula também assinou um decreto que regulamenta a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, estabelecendo as responsabilidades do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman). O comitê, formado por ministérios, Ibama, ICMBio, organizações da sociedade civil, representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, terá funções consultivas e deliberativas, enquanto o Ciman será responsável pelo monitoramento e coordenação das ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.
Outras medidas anunciadas incluem a antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro, beneficiando 656 mil famílias do Amazonas, e a publicação de editais para quatro obras de dragagem nos rios Amazonas e Solimões, com um investimento total de R$ 500 milhões ao longo de cinco anos para garantir a navegabilidade e o escoamento de insumos.
Fonte e foto: Governo Federal