O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, obteve êxito em uma ação judicial que resultou na decretação de detenção preventiva de um indivíduo de 36 anos, sob a acusação de abuso sexual de vulnerável. A vítima, residente na zona rural de Inhapim, é enteada do acusado, que atualmente aguarda julgamento.
As investigações revelaram que, no período compreendido entre 2010 e 2016, o padrasto submeteu a menor a atos sexuais mediante coerção e ameaças constantes. Exames periciais confirmaram a existência de lesões corporais na vítima, consistentes com o crime de abuso sexual.
Inicialmente, o sistema judiciário havia negado o pedido de detenção preventiva, decisão que foi posteriormente revertida após o MPMG apresentar recurso de apelação. A justificativa para a reversão baseou-se no fato de que o acusado não foi localizado nos endereços registrados nos autos, e permaneceu em paradeiro desconhecido, mesmo após diligências judiciais para sua localização.
A conduta do acusado foi interpretada como uma clara intenção de esquivar-se da aplicação da lei. Diante disso, o sistema judiciário acatou a argumentação do MPMG e deferiu o pedido de detenção, expedindo um mandado de prisão com caráter de urgência.
O acusado responderá judicialmente pelo artigo 217 do código penal (abuso sexual de vulnerável), com agravamento de pena previsto nos artigos 226 (por ser padrasto da vítima) e 71 (prática reiterada).
O promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro declarou que “o provimento do recurso representa uma vitória da Justiça e da proteção à vítima, constituindo uma resposta institucional firme diante da gravidade dos fatos e do comportamento processual do acusado”.
Por Eduardo Souza
Com informações: Ministério Público de Minas Gerais