O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça solicitando a devolução de cinco pinturas do artista José Teófilo de Jesus, que, por volta de 1845, foram criadas para ornamentar os altares da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, em Salvador, Bahia. As obras, que hoje estão expostas no Museu Afro Brasil, em São Paulo, teriam sido retiradas ilegalmente do acervo da igreja.
A ação pede que os painéis sejam devolvidos à Igreja da Ordem Terceira de São Francisco e que sejam incluídos no Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados, a fim de formalizar seu reconhecimento como peças de importância histórica. O MPF também solicita que a empresa e o empresário, que supostamente adquiriram as telas de forma irregular, sejam condenados a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou uma vistoria no Museu Afro Brasil e confirmou que as obras expostas correspondem às descritas no tombamento da igreja em Salvador. Além disso, a regularidade da aquisição dessas obras pelo museu não foi comprovada.
Fonte e fotos: MPF – Wellington Da Costa Gomez (Fotografia)
