Além da inclusão digital, temas como a expansão do programa Computadores para Inclusão e a taxação das Big Techs também foram abordados no programa Bom Dia, Ministro
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou, nesta quarta-feira (19/2), que a inclusão digital é caminho para a inclusão social e está no centro das discussões da pasta. Ele detalhou que a conectividade garante acesso a políticas públicas e reduz desigualdades.
“É um tema que está no centro de todas as ações, de todos os programas, porque o resultado final que desejamos é levar inclusão digital aos brasileiros que ainda estão desassistidos, que não têm acesso. É reduzir desigualdade, levar justiça social. Hoje acreditamos muito que não há inclusão social sem inclusão digital, também”, disse Juscelino Filho ao participar do programa Bom Dia, Ministro, uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O ministro exemplificou a importância da inclusão digital para acessar políticas públicas com o caso de comunidades ribeirinhas da Amazônia que precisavam percorrer até 6 mil quilômetros para atualizar dados que dão acesso a programas sociais e, com acesso à internet, não precisam mais se deslocar.
Big Techs
Na entrevista, Juscelino Filho afirmou que a proposta de taxação das Big Techs deve ser finalizada e entregue ao Congresso Nacional neste ano. A ideia é que as grandes plataformas de internet contribuam para expandir a infraestrutura de telecomunicações para promover a inclusão digital no Brasil.
O ministro relatou que o tema está em discussão desde ao ano passado entre os ministérios das Comunicações e da Fazenda. “A agenda do governo no Congresso Nacional no ano passado teve temas prioritários, como a reforma tributária, e por conta de espaço nessa agenda, deixamos esse tema para este ano, quando pretendemos finalizar a proposta e encaminhar ao Congresso Nacional”, disse Juscelino Filho.
Segundo o ministro, o Governo Federal e concessionárias realizam importantes investimentos em infraestrutura de telecomunicações, mas as grandes plataformas digitais não oferecem contrapartida proporcional ao uso massivo que fazem do tráfego de dados no Brasil.
“Sempre defendo que a gente busque dialogar e construir com o Congresso Nacional a melhor solução para que essas grandes empresas de tecnologia contribuam mais com o nosso País. A gente hoje enxerga e compreende o quanto elas estão faturando com o Brasil, o quanto o mercado brasileiro é importante, e elas acabam deixado muito pouco em impostos no Brasil, em contribuição”, disse.
Computadores para Inclusão
O programa Computadores para Inclusão passa por uma expansão desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com o ministro Juscelino Filho. Ele detalhou que em 2023 havia Centros de Recondicionamento de Computadores do programa em 19 estados e, ao final de 2024, os centros estavam nas 27 unidades da federação.
Os centros de recondicionamento são espaços para recuperar equipamentos eletroeletrônicos que seriam descartados por órgãos públicos, por estarem obsoletos ou danificados, para serem doados a pontos de inclusão social em todo o Brasil.
“Temos uma meta ousada que é, para 2025, fazermos mais formação e doarmos mais 20 mil computadores e, em 2026, mais 30 mil computadores”, afirmou.
O ministro destacou que o programa Computadores para Inclusão também contribui para a destinação correta de lixo eletroeletrônico de equipamentos desmontados.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil