O presidente da Argentina, Javier Milei, decidiu proibir tratamentos e cirurgias de mudança de gênero para menores de idade, incluindo a terapia hormonal, além de impor restrições ao alojamento de mulheres trans em prisões femininas. Segundo o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, a medida visa proteger a saúde mental das crianças e segue tendências observadas em países como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos. O anúncio foi feito poucos dias após protestos em defesa dos direitos LGBT+ na Argentina, motivados por declarações de Milei em Davos, onde ele criticou o feminismo, a diversidade, a inclusão e a ideologia de gênero, classificando-as como um “câncer a ser extirpado”.
A decisão gerou forte reação da Federação LGBT+ da Argentina, que argumenta que Milei não pode modificar a legislação por decreto e que recorrerá à Justiça caso ele tente fazê-lo. A entidade também ressaltou que a legislação atual já não permite cirurgias de gênero em menores de idade, e que esses procedimentos são raramente realizados no país. Normalmente, menores trans precisam de avaliação clínica antes de iniciar bloqueadores de puberdade ou terapias hormonais. O governo também determinou que prisioneiros sejam alojados conforme o gênero registrado no momento do crime e proibiu que mulheres trans condenadas por crimes sexuais, tráfico de pessoas ou violência contra mulheres sejam colocadas em prisões femininas.
O gabinete presidencial não detalhou quantas mulheres trans estão em prisões femininas nem como a nova regra afetará pessoas intersexuais. Em comunicado, o governo declarou que a imposição da ideologia de gênero sobre crianças configura abuso infantil. A medida foi anunciada logo após um juiz nos Estados Unidos bloquear um decreto do ex-presidente Donald Trump, que pretendia transferir mulheres trans para prisões masculinas e encerrar seus tratamentos de afirmação de gênero. Nos EUA, a maioria das mulheres trans já cumpre pena em prisões masculinas.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil