Na noite de terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em primeiro turno, o projeto que adia o início do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no estado. A proposta, que recebeu 53 votos favoráveis e nenhum contrário, propõe que o pagamento do imposto, tradicionalmente iniciado em janeiro, seja transferido para fevereiro de 2025.
Alterações no Parcelamento
O projeto aprovado mantém a opção de pagamento em três parcelas, conforme o substitutivo apresentado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A proposta inicial do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT) previa o parcelamento em seis vezes. No entanto, o deputado afirmou que continuará trabalhando para tentar aumentar o número de parcelas para quatro e também para impedir que o nome do contribuinte inadimplente seja inscrito em cartório.
Em suas palavras, Alencar explicou que a mudança para fevereiro tem como objetivo aliviar a carga financeira dos mineiros, já que o mês de janeiro costuma ser complicado para muitos, devido a matrículas escolares e contas de final de ano.
IPVA 2025: Expectativa para o Estado
Ainda não foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais os valores ou as datas de vencimento do IPVA para 2025. No entanto, a proposta de adiamento do pagamento para fevereiro pode trazer alívio financeiro para os motoristas do estado, que tradicionalmente enfrentam o pagamento logo no início do ano.
Calendários do IPVA em outros estados
Enquanto Minas Gerais debate o adiamento do pagamento do IPVA, outros estados já divulgaram seus calendários para 2025:
Distrito Federal
No Distrito Federal, os contribuintes poderão pagar o IPVA em até seis parcelas, com o vencimento da primeira parcela ou cota única entre 24 e 28 de fevereiro de 2025, dependendo do final da placa do veículo.
Mato Grosso do Sul
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) anunciou que os boletos estarão disponíveis a partir de 9 de dezembro de 2024, e o pagamento pode ser feito à vista com 15% de desconto ou em até cinco parcelas, com vencimentos a partir de 31 de janeiro de 2025.
Espírito Santo
No Espírito Santo, os motoristas terão a opção de pagar o IPVA à vista com 15% de desconto ou parcelar em seis vezes. As parcelas vencerão entre abril e setembro de 2025, conforme o final da placa.
São Paulo e Rio de Janeiro
Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro ainda não divulgaram as datas de pagamento ou os valores específicos para 2025. A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que está elaborando a tabela de valores venais (baseada na tabela Fipe), enquanto o Rio de Janeiro está ajustando as alíquotas e o calendário de pagamento.
Como é Calculado o IPVA?
O valor do IPVA é calculado com base na tabela Fipe, que define o preço de venda do veículo, e sobre ele é aplicada uma alíquota que varia de 1% a 4% dependendo do estado. Quanto mais caro for o veículo, maior será o valor do imposto.
Expectativa
O projeto de adiamento do pagamento do IPVA em Minas Gerais ainda precisa passar por um segundo turno de votação na Assembleia Legislativa. Caso aprovado, ele trará alívio financeiro para os mineiros, permitindo que o pagamento seja realizado em um período posterior ao tradicional mês de janeiro, que costuma ser difícil para muitos devido ao acúmulo de despesas de fim de ano.
Fique atento às atualizações sobre o pagamento do IPVA 2025 em seu estado e as possíveis mudanças nas condições de parcelamento e vencimentos.
Fonte e foto: Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais