Obras foram expostas no Espaço Páginas Abertas em Belo Horizonte
Nos dias 11 e 12 de setembro, foram lançados, no The One Business, em Belo Horizonte, 15 livros cujos autores são integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Os lançamentos ocorreram no Espaço Páginas Abertas, que integra a programação da Semana do MP de 2024. Entre os assuntos abordados nos livros lançados estão a violência intrafamiliar, o processo penal, o Direito Penal, o combate à corrupção, o Direito Eleitoral, o combate às drogas, a lei de drogas, os direitos das vítimas.
Outras cerca de 90 obras, também de integrantes do MPMG e já publicadas nos anos anteriores, foram expostas ao público no mesmo espaço.
Revista Literária
Também foi lançado no Espaço Páginas Abertas o número 7 da Revista Literária da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais, que é formada por promotores e procuradores de Justiça. A obra tem 130 páginas de produções literárias inéditas, de autoria de integrantes da própria Academia e convidados, incluindo poesias, sonetos, contos, crônicas, causos, reflexões, ensaios, artigos históricos, literários, monólogos e discursos.
A obra, que teve o patrocínio da Multimarcas Consórcios e o apoio do Sicoob-Jusmp, foi distribuída gratuitamente aos membros e servidores da instituição.
Autógrafos
Na tarde desta quinta-feira, 12 de setembro, alguns escritores estiveram presentes para dar autógrafos. Um deles foi o promotor de Justiça e coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, Leonardo Castro Maia, autor do livro “Água e conflitos socioambientais: tratamento no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, que venceu o Prêmio Jabuti Acadêmico 2024 na categoria Geografia e Geociências.
Resultado da sua pesquisa de doutorado, o tema do livro interessou Castro Maia quando ele atuou na Defesa do Meio Ambiente na Bacia do Rio Doce. Ele explica que o sistema de recursos hídricos é novo, de 1997, e que esse assunto está sempre em pauta, como ocorreu na crise do apagão em 2001, na crise da água em 2012, e agora por causa do período seco e da redução de água dos reservatórios. Apesar de o lançamento ter sido ano passado, esta é a primeira vez que o livro é apresentado aos integrantes do MPMG, por meio do Páginas Abertas.
O promotor de Justiça de Campo Belo Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, autor do livro “ANPP e o protagonismo das partes: a efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório”, destaca a oportunidade de fazer um intercâmbio entre os colegas da instituição, por meio do Páginas Abertas. “A troca de experiências profissionais é fundamental para nós, integrantes do Ministério Público”, afirma.
Para o promotor de Justiça de Montes Claros Guilherme Roedel Fernandez, as pesquisas feitas pelos integrantes do MP, muitas vezes, se relacionam e incrementam perspectivas práticas para uma atuação profissional mais bem embasada e bem orientada. “Os trabalhos trazem importantes reflexões para a atuação do Ministério Público”, comenta.
O livro escrito por ele, “Guerra às drogas na cidade: práticas de estado na construção de territórios de exclusão”, é resultado da dissertação da sua pesquisa de mestrado, que foi motivada pela experiência de 11 anos como promotor de Justiça da área criminal. “Existem mecanismos previstos na lei que podem fazer com que a atuação estatal seja muito mais eficiente para retirar drogas de circulação sem causar os problemas sociais decorrentes da marginalização e da estigmatização das pessoas que são rotuladas pelo estado como traficantes”, comenta.
Outra autora que esteve na tarde de autógrafo foi a promotora de Justiça Rogéria Cristina Leme, que atua em Extrema, no Sul de Minas. Ela escreveu o livro “A violência intrafamiliar e o sistema de garantia dos direitos da criança”, que resulta da sua dissertação de mestrado, concluído em 2023. “Uma das minhas motivações nesse trabalho foi repercutir, no debate acadêmico, a prática profissional de mais de 20 anos como promotora de Justiça, com atuação na área da infância. Queria fazer a teoria conciliar com a prática”, destaca.
Rogéria explica que o texto da dissertação foi alterado para poder dialogar com outros setores da sociedade, além da área do Direito. Ela ressalta que é importante que os membros do MP estejam presentes na academia, ocupem espaços de produção teórica e tragam os pontos de vista da instituição para dentro das universidades.
Fonte: MPMG
Fotos: Camila Soares/MPMG
