O Instituto Estadual de Florestas (IEF) promoveu, no dia 12 de fevereiro, uma live sobre o PRA Produzir Sustentável, que tem como objetivo a promoção da regularização ambiental dos imóveis rurais por meio da conservação e da restauração de ecossistemas, conciliada com a produção rural. O programa tem sido uma das principais ferramentas para garantir a preservação da vegetação nativa em Minas Gerais e a recuperação das áreas protegidas por lei.
Implementado pelo IEF, o programa busca regularizar os imóveis rurais que possuem passivos ambientais, garantindo a manutenção dos serviços ecossistêmicos essenciais para a sociedade. Durante a transmissão, as analistas ambientais do IEF, Janaína Mendonça e Juliana Chaves esclareceram como os proprietários e possuidores devem proceder para adequar ambientalmente o seu o imóvel rural, com foco nas áreas de Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e área de uso consolidado.
O primeiro passo é realizar a inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vai permitir a identificação de áreas com passivos ambientais, e Programa de Regularização Ambiental (PRA), submetendo um projeto com as especificações das ações de recuperação ambiental.
Nos casos de recuperação de APPs, a recomposição da vegetação pode ser realizada por meio de plantio de espécies nativas e exóticas ou condução da regeneração natural. Para adequação da Reserva Legal, caso haja déficit de vegetação, o proprietário/possuidor pode recuperar ou compensar, com regulamentação específica.
De acordo com a analista ambiental, Janaína Mendonça, cabe ao IEF, o principal responsável pela implementação da Regularização Ambiental dos imóveis Rurais em Minas Gerais, atuar na análise das inscrições, no recebimento dos projetos de regularização para firmar os termos de compromisso de recuperação do passivo ambiental e oferecer suporte técnico aos proprietários e possuidores rurais. “Além disso, o IEF promove iniciativas de sensibilização ambiental e parcerias com entidades públicas, privadas e da sociedade civil organizada para viabilizar a recuperação das áreas degradadas”, ressaltou.
Com o avanço do programa, Minas Gerais vai gerar importantes resultados na recuperação de ecossistemas e na melhoria da qualidade dos recursos hídricos. A atuação do IEF é essencial para garantir que a regularização ambiental ocorra de forma eficiente e beneficie tanto os produtores rurais quanto a população, que depende dos serviços ambientais prestados pelas áreas protegidas.
Dessa forma, o PRA Produzir Sustentável se consolida como um instrumento fundamental para o desenvolvimento dos territórios mineiros, promovendo a equilíbrio entre produção agropecuária e conservação ambiental. A continuidade do programa e o engajamento dos proprietários rurais são essenciais para que Minas Gerais avance na agenda da sustentabilidade e no cumprimento das metas ambientais estabelecidas.
Fonte: IEF
Foto: Divulgação / IEF