No dia 27 de dezembro, um homem de 36 anos foi preso em Ipatinga, Minas Gerais, após a Justiça acolher um recurso interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinar sua prisão preventiva. O homem, que possui um histórico de violência contra sua companheira, de 35 anos, e sua família, já havia sido preso em flagrante no dia 22 de dezembro, quando o MPMG solicitou a conversão da prisão em flagrante em preventiva, devido ao risco que ele representava para as vítimas.
O agressor tinha, ao todo, oito registros de violência contra a vítima. Mesmo com o pedido do Ministério Público, o juiz responsável pela primeira decisão não considerou os pressupostos para a prisão preventiva, optando por conceder a liberdade provisória ao acusado. A fiança foi fixada em R$ 10 mil e foram impostas algumas medidas cautelares, como comparecimento mensal ao juízo, recolhimento noturno, proibição de se ausentar da comarca e proibição de mudança de endereço sem comunicação ao juízo.
Diante da gravidade do caso e da urgência na proteção das vítimas, o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro interpelou a decisão por meio de um recurso em Sentido Estrito. Ele pediu a concessão de liminar para suspender a decisão que havia liberado o agressor e solicitou a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a integridade das vítimas, incluindo as filhas da mulher e testemunhas, como os vizinhos.
Em 27 de dezembro, a ação cautelar foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e, no mesmo dia, o mandado de prisão preventiva foi expedido e cumprido. O homem foi preso novamente, agora sob a ordem judicial de prisão preventiva.
Com as informações do MPMG
Foto de Kindel Media