Após o anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente Lula durante uma visita ao Ceará, o Governo Federal decidiu bloquear R$ 1,28 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC).
O ministro Camilo Santana havia revelado que o programa seria expandido para incluir 1,2 milhão de novas vagas para estudantes em todo o Brasil, com R$ 500 milhões destinados ao programa de incentivo financeiro-educacional. No entanto, o bloqueio afetou diretamente o Pé-de-Meia, que possui um orçamento anual de R$ 640 milhões, com a retenção de R$ 500 milhões.
Em comunicado, o MEC afirmou que a medida “em nada compromete a execução do programa”, mas confirmou o bloqueio. O congelamento geral afeta todas as pastas do governo, totalizando R$ 15 bilhões. Para o MEC, o bloqueio será de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 1 bilhão devido ao crescimento das despesas acima do limite da inflação e R$ 279,3 milhões referentes ao contingenciamento por falta de receitas.
A pasta garantiu à imprensa que, apesar do bloqueio, os recursos do programa “estão assegurados e, portanto, não sofrerão alterações”. Contudo, a nota não detalhou como o bloqueio será gerido nem de onde serão provenientes os fundos necessários para manter o benefício.
Com as informações da Revista Ceará e MEC
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