Em reunião realizada pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou um pacote de R$ 22 bilhões destinado à indústria naval brasileira. O montante contemplará 26 projetos voltados à construção de embarcações, reparos, modernização de unidades, ampliação de estaleiros e desenvolvimento de novas infraestruturas portuárias. O anúncio foi feito durante o primeiro encontro do conselho em 2025, com outros três agendados ainda para este ano.
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a medida tem como objetivo fortalecer o setor naval e estimular o crescimento logístico do país. Já o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, ressaltou que o valor aprovado é o maior da história, refletindo a retomada da indústria e sua importância na geração de empregos e renda. Dos recursos liberados, R$ 15,4 bilhões serão aplicados em 19 novos projetos e R$ 6,7 bilhões correspondem a propostas reapresentadas.
Entre os destaques está o projeto da Petrobras para construção de oito navios gaseiros voltados ao transporte de GLP, com investimento de R$ 4,1 bilhões. A DOF Subsea Brasil Serviços também teve aprovação para a construção de quatro embarcações RSV, totalizando R$ 3,2 bilhões. No campo da infraestrutura, foi aprovada a modernização do estaleiro Green Port, em Niterói (RJ), com aporte de R$ 242 milhões, além da construção de um terminal de exportação de minério de ferro da Cedro Participações, em Itaguaí (RJ), estimado em R$ 3,9 bilhões. Outro projeto importante é a modernização do Tecon Rio Grande (RS), no valor de R$ 533 milhões.
O impulso ao setor também foi viabilizado por mudanças regulatórias, como a Resolução CMN nº 5.189, de 19 de dezembro de 2024, que atualizou a aplicação de recursos do FMM. As alterações incluíram a retirada do valor mínimo da taxa de juros, ampliação dos prazos de amortização para projetos de reparos e docagens e introdução de novas taxas — como a Taxa Fixa e a Taxa Fixa PMPE — conforme a Lei nº 14.937/2024. A resolução também passou a contemplar o financiamento de plataformas, módulos e desmantelamento de unidades, ampliando o escopo de atuação do fundo e reforçando a competitividade da indústria naval nacional.
Por Eduardo Souza
Com informações: Brasil 61
Foto: Diego Baravelli/MInfra