O general do Exército Marco Antônio Freire Gomes recebeu uma advertência do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 19 de maio, durante audiência com testemunhas ligadas à apuração sobre o grupo central da tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. O depoimento do militar foi encerrado por volta das 18h30.
Moraes interpelou o general ao notar que ele evitava confirmar parte da declaração prestada anteriormente à Polícia Federal. Na ocasião, Freire Gomes teria relatado que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria se colocado à disposição de Bolsonaro durante uma reunião onde foi apresentado um parecer jurídico em apoio a uma ruptura institucional. “O senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui?”, questionou o ministro. Freire Gomes respondeu que “em 50 anos de Exército, jamais mentiria”, afirmando ainda que Garnier disse estar “com o presidente”, mas que não lhe caberia atribuir sentido à fala.
Ao ser questionado sobre rumores de que teria dado voz de prisão ao então presidente, Freire Gomes negou, esclarecendo que advertiu Bolsonaro quanto às implicações legais caso prosseguisse com medidas fora do arcabouço jurídico, como o uso de Estado de Sítio ou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), propostas discutidas em uma reunião cuja data não soube informar.
Durante a oitiva, o ministro Alexandre de Moraes também repreendeu o advogado Eumar Novak, defensor do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, ao considerar que a repetição insistente de perguntas configurava tentativa de influenciar a testemunha. “Não estamos aqui para fazer circo. Não vou permitir que Vossa Excelência faça circo no meu tribunal”, declarou Moraes.
O cronograma prevê a escuta de 82 testemunhas entre os dias 19 de maio e 2 de junho, tanto pela acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pelas defesas dos envolvidos. A próxima audiência está marcada para quarta-feira, 21 de maio, quando será ouvido o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Batista Júnior. Após as oitivas, os acusados, incluindo Bolsonaro, deverão prestar depoimento em datas ainda não definidas. O julgamento definitivo deve ocorrer ainda este ano.
Os oito acusados fazem parte do chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe, tido como o grupo central da articulação, e tiveram denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF no dia 26 de março. São eles: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por uso de violência e ameaça, além de depredação de patrimônio tombado.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil