O consumo de produtos do exterior nunca foi tão expressivo entre os brasileiros. Em 2024, os gastos com compras internacionais somaram quase R$ 15 bilhões, o maior valor já registrado pela Receita Federal. O montante supera com folga os R$ 6,42 bilhões contabilizados em 2023, até então o maior volume anual.
Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (20) pela Receita, a alta ocorreu mesmo com uma leve queda no número de encomendas: foram cerca de 190 milhões de remessas internacionais em 2024, contra 210 milhões no ano anterior. A explicação está no aumento do valor médio gasto por compra.
Em dólar, a movimentação também foi recorde: saltou de US$ 1,28 bilhão para US$ 2,75 bilhões. Parte desse crescimento é atribuído à alta da cotação da moeda americana, que passou de R$ 4,99 para R$ 5,39 em média ao longo do período, mas os números apontam para uma expansão real no consumo internacional.
Aumento de arrecadação e impacto das novas regras
A arrecadação federal com tributos sobre remessas internacionais também cresceu expressivamente, atingindo R$ 2,88 bilhões em 2024. O valor representa um avanço de 45% em relação aos R$ 1,98 bilhão recolhidos no ano anterior. A cifra inclui impostos e multas.
Boa parte desse crescimento está diretamente ligada ao Programa Remessa Conforme, criado em 2023 para regulamentar a importação de mercadorias por encomendas internacionais. A partir de agosto de 2024, entrou em vigor a cobrança de 20% de imposto de importação para compras de até US$ 50, até então isentas se realizadas por empresas aderentes ao programa.
A nova tributação ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, em referência às compras de pequeno valor feitas por consumidores em sites estrangeiros. Somente essa medida rendeu R$ 670 milhões aos cofres públicos entre agosto e dezembro de 2024, valor próximo da meta inicial da Receita, que previa R$ 700 milhões.
Além da nova taxa, a alíquota de 60% sobre encomendas acima de US$ 50 continuou em vigor e também contribuiu para o aumento da arrecadação federal.
ICMS mais alto em 2025
O impacto das novas regras de tributação também chegou aos estados. Desde abril de 2025, dez estados passaram a cobrar 20% de ICMS sobre compras internacionais, igualando a alíquota ao imposto federal para compras de até US$ 50.
A medida, defendida por setores da indústria nacional, tem como objetivo reduzir a desigualdade tributária entre produtos importados e os fabricados no Brasil.
Com a combinação de dólar alto, aumento na alíquota de impostos e recorde de consumo, a tendência é que o comércio eletrônico internacional siga no radar das autoridades fiscais nos próximos anos.
Por Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Receita Federal e Brasil 247
Foto: Polina Tankilevitch
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