Na sexta-feira, 6 de dezembro, foi realizada a primeira Assembleia Geral do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude de Minas Gerais (Foeij/MG), na sede da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). O evento marcou a instalação do Fórum, além da aprovação do regimento interno e da eleição da primeira diretoria, constituindo um marco importante para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no estado.
O Foeij/MG é uma iniciativa dos Juízes da Infância e Juventude de Minas Gerais, que visa promover a troca de experiências e discussões técnicas sobre questões relativas à infância e juventude, com o objetivo de aperfeiçoar a prestação jurisdicional nessas áreas. Durante a Assembleia, foram eleitos os seguintes magistrados para compor a diretoria do Fórum: Ricardo Rodrigues de Lima (presidente), Flávio Schmidt (vice-presidente), Aline Gomes dos Santos Silva (primeira secretária), José Roberto Poiani (segundo secretário) e Andréa Alcântara Ferreira Chaves (terceira secretária).
A desembargadora Alice Birchal, Superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), destacou a relevância do Fórum, que, segundo ela, “será também um paradigma para que venham os próximos em outros estados”. Representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, Alice Birchal ressaltou a importância do Fórum para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a infância e juventude em Minas Gerais.
O juiz José Roberto Poiani, coordenador executivo do GMF para os assuntos socioeducativos, expressou suas expectativas positivas em relação ao Fórum, mencionando o recente lançamento do Plano de Ação da Primeira Infância em Minas Gerais. “O Fórum será um grande espaço para diálogo e avanço na luta contra as fragilidades que enfrentamos”, afirmou. Ele também ressaltou a importância da rede de colaboração existente entre os magistrados, que agora será formalizada por meio do Fórum, destacando um grupo de WhatsApp com mais de 100 juízes que discutem questões diárias sobre a infância e juventude.
Para o juiz Ricardo Rodrigues de Lima, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juiz de Fora e integrante da Comissão Organizadora do Foeij/MG, o Fórum já começa com grandes perspectivas. “O Fórum já nasce forte, com muitas cabeças importantes que nos ajudarão a construir uma história bonita em Minas Gerais”, afirmou.
Durante o encontro, os presentes puderam participar de palestras de capacitação, marcando o início das atividades do Fórum. O evento reuniu magistrados, representantes de instituições parceiras e especialistas na área, proporcionando um ambiente propício para o aprimoramento do conhecimento técnico sobre as questões da infância e juventude.
Composição da mesa de abertura
A mesa de abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a desembargadora Alice Birchal, Superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMG; a juíza Simone Saraiva de Abreu Vargas, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e membro da Coinj; o juiz José Roberto Poiani, coordenador executivo do GMF para os assuntos socioeducativos; o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj); o juiz Rafael Souza Cardoso, presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv); o juiz Daniel Condé de Almeida, presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup); o juiz Ricardo Rodrigues de Lima, coordenador da comissão de organização do Fórum; e o desembargador Edgar Amorim, representando o presidente da ASPROM, Carlos Alberto.
Parceiros do Fórum
O Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude de Minas Gerais conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional Socioeducativo (GMF/MG). Também são parceiros do Fórum a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) e o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv).
Com as informações e fotos da Amagis